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Resultados para "1036220-91.2023.8.11.0001" – Página 10 de 15

Processo nº 1081045-86.2024.8.11.0001

ID: 260789385
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1081045-86.2024.8.11.0001. Origem: Terceiro Juizado Especial Comarca de Cuiabá. Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrida: LUIZ CARLOS DIAS PACHECO. DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1063245-45.2024.8.11.0001

ID: 260817265
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Recurso Inominado nº 1063245-45.2024.8.11.0001. Origem: Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá. Recorrentes: BANCO ITAUCARD S.A. Recorrida: IRACEMA MARIA IZABEL DE TOLEDO. DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCR… Ver mais

Processo nº 1013872-22.2024.8.11.0041

ID: 283675377
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013872-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036220-54.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ALVES DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A conce… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003136-31.2025.8.11.0001. AUTOR: EUDILENE DE ALMEIDA SILVA REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA Vistos, etc. A parte reclamante formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da just… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036889-76.2025.8.11.0001. AUTOR: DOUGLAS ROBERTO ROSA REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043135-22.2024.8.11.0002. REQUERENTE: LENIRA TENUTA DE ARRUDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundam… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042234-91.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: SOLANGE MACHADO DOS SANTOS Visto, Cuida-se de execução de título extrajudicial fundada em distrato de contrato de pres… Ver mais

Processo nº 1000068-61.2025.8.11.0005

ID: 283205258
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Recurso Inominado nº 1000068-61.2025.8.11.0005. Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Diamantino. Recorrente: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: ANDERSON CAMPOS SILVA. DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇ… Ver mais

Processo nº 1041460-24.2024.8.11.0002

ID: 314820830
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1041460-24.2024.8.11.0002. RECORRENTE: ELVIS OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO DECISÃO MONOCRÁTICA … Ver mais