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Resultados para "1036199-41.2023.4.06.3800" – Página 10 de 14

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012143-41.2023.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : GEISIANE APARECIDA FERREIRA ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES D… Ver mais

Processo nº 1105457-41.2023.4.06.3800

ID: 272348915
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105457-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MIGUEL ELIAS DE SOUZA MEIRA ADVOGADO(A) : JONAS INACIO ANDREZA (OAB MG160291) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1049391-41.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SERRO INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : FAUSTO SETTE CAMARA (OAB MG120265) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de depósito da integralidade do débito evento 7, DOC4 , acolho os embargos de declaração opostos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6001144-41.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ADRIANE MARIA BARBOSA ADVOGADO(A) : ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as alegações apresentadas no evento 20, PET1 , esclareça-se à União Federal que a pa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040156-52.2016.4.01.3800/MG EXECUTADO : DATAPRINT PAPEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES (OAB MG100355) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB MG067455) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO (OAB MG088352) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 1036199-49.2022.8.11.0002

ID: 295899249
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos 1036199-49.2022.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que a devedora enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 159601156 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002831-41.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : IVONE LUCIA FARIAS ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre… Ver mais

Processo nº 1103323-41.2023.4.06.3800

ID: 308992457
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1103323-41.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : STEPHANIE KETY LEAL DE FARIA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósit… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1102644-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALVERINA FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : ITAMAR DA SILVA CARVALHO (OAB MG129608) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o reco… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1066754-41.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ANTONIO FRANCO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: (  X )  mani… Ver mais
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