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Resultados para "1036188-12.2023.4.06.3800" – Página 10 de 13

Processo nº 1074697-12.2023.4.06.3800

ID: 315534346
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074697-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILMAR SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIANE PORTO NASCIMENTO (OAB MG124706) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, emendar a … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1069847-12.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CLAUDIO ANTONIO GOMES ADVOGADO(A) : VANI DE PAIVA (OAB MG115459) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o … Ver mais

Processo nº 6001424-12.2023.4.06.3800

ID: 326656210
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001424-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LA FORCE CREATIVE LTDA ADVOGADO(A) : WALTER CARDINALI JUNIOR (OAB MG045019) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as partes para, no prazo de () 05 dias, ( ) 10 dias, (X) 15 dias , () 20 dia… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1081875-12.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : DISTRIBUIDORA L S LEONE LTDA ADVOGADO(A) : LÍVIA RODRIGUES VENTURA (OAB MG231057) ADVOGADO(A) : DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO (OAB MG075357) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES (OAB MG146888) DESPACHO/DECISÃO A parte executada não … Ver mais

Processo nº 1016885-12.2023.4.06.3800

ID: 279062353
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1016885-12.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIO RAMOS MALVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA VALLE LOPES MORAES MOTA (OAB ES037572) ADVOGADO(A) : NATALIA CREMA SCHEFFER (OAB ES022024) ADVOGADO(A) : BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO (OAB DF027236) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1091672-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : APARECIDA SOARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB MG188073) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036188-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jaqueline Bié Cordeiro - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDO… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Processo 0011172-53.2021.8.26.0114 (processo principal 1036188-65.2016.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - N&P Metais Eireli ME - Orijoias e Relógios Ltda ME e outros - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mand… Ver mais

Processo nº 1003402-12.2023.4.06.3800

ID: 305625849
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003402-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELSO ALEXANDRINO DE MOURA ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora, a… Ver mais
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