"1036153-04.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 10 de 16

Processo nº 1009866-04.2024.4.01.3300

ID: 261950219

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009866-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTANA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB/BA 41.265) LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB/BA 34.114)

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009866-04.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON SANTANA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSIANE FERNANDES DA SILVA - B… Ver mais

Processo nº 1008120-04.2024.4.01.3300

ID: 328772906

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008120-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS REIS BARROS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA CRISTINA DE LEMOS MATEUS (OAB/RJ 205.214) FATIMA MARIA JENZ VARELLA CRUZ (OAB/RJ 205.674)

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008120-04.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS REIS BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FATIMA MARIA JENZ VARELL… Ver mais

Trevo Estacionamentos Ltda x Getnet Adquirencia E Serviços Para Meios De Pagamento S.A

ID: 308462733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008591-68.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TREVO ESTACIONAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Intimação

Advogados:

MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB/SP 215.807) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB/SP 268.438)

Processo 0008591-68.2025.8.26.0100 (processo principal 1036153-69.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Trevo Estacionamentos Ltda - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A e outro - Vistos. 1. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença aprese… Ver mais

Processo nº 1036638-04.2024.4.01.3300

ID: 308060738

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036638-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1036638-04.2024.4.01.3300 AUTOR: JOELMA DOS SANTOS DE JESUS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO 1. A questão posta nos autos gira em torno da possibilidade de pag… Ver mais

Processo nº 1063022-04.2024.4.01.3300

ID: 278103995

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1063022-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ CAZUMBA DA COSTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA 66.924) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (OAB/BA 35.562) ITALO MATOS AMORIM (OAB/BA 41.732) ANIA LOPES VIVAS (OAB/BA 67.772) ISIS COSTA ARAUJO (OAB/BA 83.464)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 9ª Turma 4.0 adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063022-04.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO LUIZ CAZUMBA DA COSTA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1045853-04.2024.4.01.3300

ID: 276847107

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045853-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DULCICLEIDE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (OAB/BA 32.755) RAMOM BRANDAO MACHADO (OAB/BA 32.878)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1045853-04.2024.4.01.3300 AUTOR: DULCICLEIDE LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA -… Ver mais

Processo nº 1034116-04.2024.4.01.3300

ID: 306676335

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034116-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIJALMA BOMFIM (OAB/BA 57.240)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1034116-04.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSANA SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1025580-04.2024.4.01.3300

ID: 317903271

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025580-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BARROS CHAVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB/BA 26.868) MANUELA BISPO DE LIMA (OAB/BA 37.662)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1025580-04.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1025580-04.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BARROS CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELA BISPO DE LIMA - BA37662-A e ROQUENALVO FERREIRA DANTAS - BA26868-A… Ver mais

Processo nº 1020633-04.2024.4.01.3300

ID: 317734111

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020633-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB/BA 25.962)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A APELADO: DENIZE COSTA… Ver mais

Processo nº 1048181-04.2024.4.01.3300

ID: 293185433

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048181-04.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS VANIO DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADILSON DA SILVA DE PINHO (OAB/BA 24.406)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1048181-04.2024.4.01.3300 AUTOR: LUIS VANIO DE JESUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A pretensão deduz… Ver mais

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