Resultados para "1036136-02.2023.4.01.3300" – Página 10 de 10

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1093657-02.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962 EXECUTADO: GUILHERME SOUZA CAIRES Advogado d… Ver mais

Processo nº 1065333-02.2023.4.01.3300

ID: 258901176
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1065333-02.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: AMANDA DA SILVA FALCAO AUTOR: RENATA DA SILVA FALCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Verifico a necessidade d… Ver mais

Processo nº 1006542-42.2025.4.01.3600

ID: 301186156
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1006542-42.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO NUNES ARAKAKI REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1031701-82.2023.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 PO… Ver mais

Processo nº 1016786-97.2024.4.01.0000

ID: 307972334
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016786-97.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030219-02.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO A… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1094239-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIVALDO VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENARD SOUZA DO B… Ver mais

Processo nº 1018191-02.2023.4.01.3300

ID: 300948417
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018191-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO … Ver mais

Processo nº 1018288-02.2023.4.01.3300

ID: 296200364
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018288-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO VENTIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA - BA63306,… Ver mais