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Processo nº 0001621-26.2023.8.26.0196

ID: 298002986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001621-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PEçAS TUNICAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 361.251) JÉSSICA COSTA MACHADO OLIVEIRA (OAB/SP 390.257) DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 300.273)

Processo 0001621-26.2023.8.26.0196 (processo principal 1012965-21.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Auto Peças Tunicar Ltda - Vistos. Folhas 46/51: HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, por consequência, DECLARO SUSPENSA a execução de título judicial, p… Ver mais

E. M. Dos S. e outros x H. R. Dos S.

ID: 300667039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0010050-45.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DOS S. H. M. DOS S.

Polo Passivo:

H. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA BENEDITO CARDOSO CINTRA (OAB/SP 403.787) ANA KARLA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/SP 242.731)

Processo 0010050-45.2024.8.26.0196 (processo principal 1003049-26.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.M.S. - - H.M.S. - H.R.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO… Ver mais

Rio De Janeiro Refrescos Ltda x Marcelo Ribeiro Alves e outros

ID: 276971881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

MARCELO RIBEIRO ALVES MARCELO RIBEIRO ALVES 19631344

Intimação

Advogados:

OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE (OAB/SP 375.137) MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB/SP 282.184) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686)

ADV: Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB 282184/SP), Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB 375137/SP), Danilo Donizete de Souza (OAB 415686/SP) Processo 0000554-26.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Exectdo: Marc… Ver mais

Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Profissionais Da Saúde Da Região Da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana x G.S. & M.P. Stefani Comercio De Calcados Ltda (Di Stefani)

ID: 277021827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010739-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAúDE DA REGIãO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA

Polo Passivo:

G.S. & M.P. STEFANI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (DI STEFANI)

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB/SP 296.556) IGOR MARTINEZ SILVA (OAB/SP 507.762) FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB/SP 183.678)

ADV: Flávio Augusto Rosa Zucca (OAB 183678/SP), Rodrigo Franco Sartori (OAB 296556/SP), Igor Martinez Silva (OAB 507762/SP) Processo 0010739-26.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Cr… Ver mais

J. A. F. x F. K. N. B.

ID: 322790908

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008869-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. F.

Polo Passivo:

F. K. N. B.

Despacho

Advogados:

EVANDRO PEDROLO (OAB/SP 221.191) JORGE ABUD FILHO (OAB/SP 380.488)

DESPACHO Nº 1008869-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: J. A. F. - Apda/Apte: F. K. N. B. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso ext… Ver mais

J. A. F. x F. K. N. B.

ID: 322901728

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008869-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. F.

Polo Passivo:

F. K. N. B.

Despacho

Advogados:

EVANDRO PEDROLO (OAB/SP 221.191) JORGE ABUD FILHO (OAB/SP 380.488)

DESPACHO Nº 1008869-26.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: J. A. F. - Apda/Apte: F. K. N. B. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso ext… Ver mais

Processo nº 1031567-75.2025.4.01.3400

ID: 278526226

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031567-75.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ARAUJO IGNOWSKY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB/DF 59.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1031567-75.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITA ARAUJO IGNOWSKY REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1014700-84.2025.8.26.0196

ID: 304213711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014700-84.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. C. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB/SP 63.280) JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB/SP 446.539)

Processo 1014700-84.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.R.S. - Conforme se extrai do termo de audiência digitalizado a fls. 28, na ação anteriormente processada sob n. 1011294-26.2023.8.26.0196, as partes reconheceram a existência e a dissolução da união estável e … Ver mais

Rio De Janeiro Refrescos Ltda x Marcelo Ribeiro Alves e outros

ID: 294731310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

MARCELO RIBEIRO ALVES MARCELO RIBEIRO ALVES 19631344

Intimação

Advogados:

OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE (OAB/SP 375.137) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) DANILO DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 415.686)

Processo 0000554-26.2023.8.26.0196 (processo principal 1034047-50.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Marcelo Ribeiro Alves 19631344 - - Marcelo Ribeiro Alves - 1. Restou preclusa a decisão proferida nas páginas 139/140. Assim… Ver mais

Processo nº 1000231-24.2020.8.26.0482

ID: 319794471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1000231-24.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB/SP 201.342)

Processo 1000231-24.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - M.G.C. - 1- A jurisprudência do TJSP tem decidido pela dispensa da prestação anual de contas nas hipóteses em que o curatelado aufere benefício previdenciário de um salário-mínimo. Nesse sentido: TJSP, Apelação Cível nº 1006832-26.2023.8.26… Ver mais

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