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Resultados para "1018767-93.2023.8.26.0477" – Página 10 de 11

Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo … Ver mais
Processo 1018767-49.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Maia Braga Santos - Rejane Cristina da Costa Campelo Gati e outro - Tiago Maia Braga Santos - Dispositivo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de processo civil, julgo … Ver mais
Intimação
Processo 1001501-93.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Renato Ribeiro Pinto Romão - Vistos. Conforme noticiado pelo Município de Praia Grande, a ADI Estadual nº. 2093754-30.2021.8.26.0000 transitou em julgado. Importante observar também que no site of… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018767-83.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. F. A. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIGELIA GEMAQUE DE AQUINO Advogado do(a) EXEQUENTE: NEIDE DA SILVA LOPES VASCONCELOS - PA018219 1018767-95.2024.4.… Ver mais

Processo nº 1014208-93.2023.8.26.0477

ID: 298032735
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014208-93.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Conjunto Habitacional Vila Sônia - Vistos. Fls. 146/149: Homologo o acordo transigido a que chegaram as partes e defiro a suspensão da presente execução até o cumprimento integral de sua obrigação, nos termos do a… Ver mais
Processo 0006551-83.2024.8.26.0477 (processo principal 1006545-93.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Nishimura - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. À requerimento de fl. 118, tornou-se sem efeito a petição anterior e seus documentos. … Ver mais

Processo nº 1018767-47.2025.8.26.0405

ID: 319429767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018767-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Letta de Almeida - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018573-93.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Maria do Socorro Moreira Brasil (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018573-93.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Maria do Socorro Moreira Brasil (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
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