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Processo nº 1017069-45.2025.8.13.0024

ID: 298059526

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017069-45.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEMES TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARINA LEMES TEIXEIRA (OAB/MG 173.138)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1017069-45.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : LEMES TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MARINA LEMES TEIXEIRA (OAB MG173138) DESPACHO Fixo os honorários advocatícios em 10%. Cite-se o executado para pagar a dívida em 03 dias, sob pena de penhora. Constar do… Ver mais

1. Rainer Henrique Abreu Riedel Da Costa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)

ID: 320150334

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0246892-52.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. RAINER HENRIQUE ABREU RIEDEL DA COSTA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RAINER HENRIQUE ABREU RIEDEL DA COSTA (OAB/CE 36.065) JOSÉ VALDSON CAVALCANTE FERREIRA (OAB/CE 11.287)

HC 1017069/CE (2025/0246892-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : RAINER HENRIQUE ABREU RIEDEL DA COSTA ADVOGADOS : JOSÉ VALDSON CAVALCANTE FERREIRA - CE011287 RAINER HENRIQUE ABREU RIEDEL DA COSTA - CE036065 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 1017069-86.2025.4.01.0000

ID: 309364405

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1017069-86.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMILTON ANTONIO DE REZENDE

Intimação

Advogados:

RAIANE SILVA PEREIRA MORAES (OAB/GO 58.701)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1017069-96.2024.4.01.9999

ID: 306096278

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017069-96.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA RIBEIRO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CLEBER GONCALVES DE MORAES (OAB/GO 37.449)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017069-96.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5100512-95.2023.8.09.0090 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANA RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CLEBER GON… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Bruno Santos Da Silva

ID: 311222996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001997-57.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) GUILHERME SANTOS DA SILVA (OAB/SP 323.548)

Processo 0001997-57.2025.8.26.0223 (processo principal 1010667-72.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - Bruno Santos da Silva - Fls. 10/12. Recebo como impugnação. Tem redação clara o artigo 525 do Código de Processo Civil: "Art. 525. Transc… Ver mais

V. S. De O. x C. E. F.

ID: 290724334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005231-68.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. S. DE O.

Polo Passivo:

C. E. F.

Intimação

Advogados:

TANIA MARA MENESES MOURA (OAB/SP 292.862) GUILHERME ALMADA RAMALHO (OAB/SP 386.869) ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB/SP 132.648) CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698) ADRIANA PELINSON DUARTE (OAB/SP 191.821)

Processo 0005231-68.2023.8.26.0562 (processo principal 1017069-98.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.S.O. - C.E.F. - Vistos. Antes de tudo anoto que este processo se encontrava em conclusão desde 06 de março de 2025 e antes dele ainda há mais exatos 365 processos pendentes … Ver mais

Processo nº 1017069-86.2025.4.01.0000

ID: 278424666

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017069-86.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMILTON ANTONIO DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIANE SILVA PEREIRA MORAES (OAB/GO 58.701)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017069-86.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003396-21.2024.4.01.3505 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AMILTON ANTONIO DE REZENDE REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1017069-72.2025.8.26.0577

ID: 294007800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017069-72.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO JOSé DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB/SP 293.616)

Processo 1017069-72.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Agnaldo José da Rosa - Vistos. 1 - Concedo à parte autora a prioridade na tramitação requerida. Anote-se. 2 - Por tratar-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, … Ver mais

Anderson Glaiton Rampasso x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 311339264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017069-46.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GLAITON RAMPASSO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS (OAB/MG 76.692) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403)

Processo 1017069-46.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Anderson Glaiton Rampasso - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco)… Ver mais

Edisnei De Souza e outros x Estado De São Paulo e outros

ID: 312285833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017069-73.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDISNEI DE SOUZA LAEL DE FREITAS MARCOS ROBERTO CAETANO SERGIO ANTONIO CRUZ SILVIO MAIA DA SILVA SILVIO ROBERTO TOFOLI SULLIVAN BELLO DE SOUZA SUSANA MARIA ROY BALBINO VALDEMIR FERNANDES VIOMAR NORATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB/SP 300.912) MARCELLO GARCIA (OAB/SP 169.048) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720) WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017069-73.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Viomar Norato dos Santos - Apelante: Valdemir Fernandes - Apela… Ver mais

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