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Estado De São Paulo x Maria De Fatima Duarte Dos Santos

ID: 314606893

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004022-72.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DUARTE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004022-72.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Maria de Fatima Duarte dos Santos - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais

Processo nº 1009427-27.2025.8.26.0002

ID: 308813531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009427-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAX MINAS GERAIS SERVIçOS DE FRANQUIA LTDA. MX GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB/SP 221.984) CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.619)

Processo 1009427-27.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mx Gestora de Sistema Nacional de Franquia S.a. - - Max Minas Gerais Serviços de Franquia Ltda. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço dos executados por meio dos sistemas Infojud, Renajud e Sisbajud (por interm… Ver mais

Sheila Gallego Dos Santos x Neusa Aparecida Coelho

ID: 294912582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1009427-30.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA GALLEGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

NEUSA APARECIDA COELHO

Intimação

Advogados:

ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES (OAB/SP 364.820) ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB/SP 189.533)

Processo 1009427-30.2024.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a liberdade pessoal - Sheila Gallego dos Santos - Neusa Aparecida Coelho - Vistos, Defiro o quanto solicitado pelo Ministério Público (fls. 133/134) Intime-se a querelada por intermédio de sua advogada pa… Ver mais

Maria Das Dores De Vasconcelos Cavalcanti Melo 23313030459 x Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A

ID: 314507777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002507-61.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DE VASCONCELOS CAVALCANTI MELO 23313030459

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 0002507-61.2024.8.26.0011 (processo principal 1009427-39.2021.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Maria das Dores de Vasconcelos Cavalcanti Melo 23313030459 - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Diante da manifestação do credor, declaro extinto o processo… Ver mais

Elane De Azevedo Borges x Gilvano Da Silva Santos

ID: 305770908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003635-42.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELANE DE AZEVEDO BORGES

Polo Passivo:

GILVANO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB/SP 303.830) AMANDA FERNANDES ADRIANO GOMES (OAB/SP 332.095)

Processo 0003635-42.2025.8.26.0477 (processo principal 1009427-91.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elane de Azevedo Borges - Gilvano da Silva Santos - Vistos. Fls. 25: manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias. Com vista… Ver mais

Processo nº 1009427-60.2021.8.26.0004

ID: 296460739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009427-60.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB/SP 290.051)

Processo 1009427-60.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa para … Ver mais

Processo nº 1009427-37.2024.8.26.0010

ID: 291061711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009427-37.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ IPIRANGA 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE CASTRO REIS (OAB/SP 368.471)

Processo 1009427-37.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Dez Ipiranga 2 - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 170/177) e, consequentemente, suspendo a presente exec… Ver mais

Processo nº 1009427-18.2024.4.01.4100

ID: 316199092

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009427-18.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE RIBEIRO DE BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE (OAB/RO 10.689) BRENO DIAS DE PAULA ()

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 2ª VARA FEDERAL Autos n.: 1009427-18.2024.4.01.4100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HENRIQUE RIBEIRO DE BRITO Polo passivo: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de sentença. A parte e… Ver mais

Mario Da Silva Barbosa e outros x Sind Das Empr De Transp Colet Urb De Pass De Sao Paulo e outros

ID: 280062645

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídio Coletivo Classe: DISSíDIO COLETIVO DE GREVE Nº Processo: 1009427-85.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO DA SILVA BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PASS DE SAO PAULO SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO DIAS AVELAR (OAB/SP 267.821) LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB/SP 223.462) JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA (OAB/SP 223.430) HENRIQUE RESENDE DE SOUZA (OAB/SP 120.800) VALERIA MARIA DE CAMPOS (OAB/SP 240.921) WILLIAM ALEXANDRE CALADO (OAB/SP 221.795) ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB/SP 106.308) SONIA MARIA GARCIA MISTRELLO (OAB/SP 77.390) CARLOS ALBERTO FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 53.496)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES DCG 1009427-85.2024.5.02.0000 SUSCITANTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO E OUTROS (1) SUSCITADO: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSP… Ver mais

L. M. P. De P. x W. De P.

ID: 306451342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1009427-18.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. P. DE P.

Polo Passivo:

W. DE P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB/SP 350.194) JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB/SP 456.117) DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB/SP 315.844) CAIO HENRIQUE MARIANO DA SILVA (OAB/SP 432.135) BIANCA DE ARAUJO NUNES (OAB/SP 451.721)

Processo 1009427-18.2021.8.26.0309 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.M.P.P. - W.P. - Vistos... Fls. 324/329 (INSS): ciência às partes. E, diante do informado à fl. 330, oficie-se, com urgência, ao Centro de Ressocialização de Sumaré, através de e-mail (crmsumare@sp.gov.br), so… Ver mais

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