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Processo nº 1029117-13.2023.8.26.0196

ID: 291343313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029117-13.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO NETO TRANSPORTE TURíSTICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONELLI GUMIERO (OAB/SP 308.201)

Processo 1029117-13.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre - João Neto Transporte Turístico Ltda - Vistos. Processo em ordem. 1. Presentes os elementos de admissibilidade recursal (tempestividade e interesse), recebo o recurso inominado (fls. 268… Ver mais

Processo nº 1001569-69.2024.8.26.0069

ID: 275828521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-69.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANE APARECIDA ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LABEGALINI SANCHES (OAB/SP 484.573)

ADV: Pedro Henrique Labegalini Sanches (OAB 484573/SP) Processo 1001569-69.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiane Aparecida Rossi - Vistos. Ver mais

A. G. A. x C. R. A.

ID: 295240819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002954-13.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A.

Polo Passivo:

C. R. A.

Intimação

Advogados:

REINALDO DE FREITAS PIMENTA (OAB/SP 280.618) EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.897) EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 398.437) BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB/SP 482.980)

Processo 0002954-13.2023.8.26.0196 (processo principal 1006222-97.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.G.A. e outro - C.R.A. - Fls. 896: Defiro. Determin… Ver mais

Gisele Cristine Gonçalves Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 296280145

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503835-13.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GISELE CRISTINE GONÇALVES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO TÚLIO CRISTIANO ALVES

Despacho

Advogados:

MARCELO HEMMIG (OAB/SP 214.576) APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB/SP 118.785)

DESPACHO Nº 1503835-13.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: GISELE CRISTINE GONÇALVES ALVES - Apelado: TÚLIO CRISTIANO ALVES - Apdo/Apt… Ver mais

Processo nº 1011948-13.2023.8.26.0196

ID: 321156636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011948-13.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1011948-13.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Considero válida a intimação do executado Plínio em nome de sua esposa (fls. 281), pois, enviada ao endereço correto dele. No entanto, diante da ausência de informaçõ… Ver mais

Processo nº 1001569-70.2025.8.26.0510

ID: 320105881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001569-70.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJAIR CLAUDIO FRANCISCO (OAB/SP 151.780)

Processo 1001569-70.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.D. - Ciência às partes sobre a perícia agendada, para comparecimento. - ADV: DJAIR CLAUDIO FRANCISCO (OAB 151780/SP) Ver mais

V. A. De M. S. x M. Da S.

ID: 310545706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000116-13.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE M. S.

Polo Passivo:

M. DA S.

Intimação

Advogados:

NILDO EUGENIO (OAB/SP 476.946) MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB/SP 390.687)

Processo 0000116-13.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001569-60.2023.8.26.0439) (processo principal 1001569-60.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Alimentos Gravídicos - V.A.M.S. - M.S. - Vistos. Tendo em vista a inercia das partes em informar se o acordo foi adimplido, reputo ter o e… Ver mais

Processo nº 1001569-02.2025.8.26.0565

ID: 304102255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001569-02.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743)

Processo 1001569-02.2025.8.26.0565 - Guarda de Família - Guarda - A.L.M. - Fls. 45 : ciência da designação da audiência. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP) Ver mais

Processo nº 1001569-36.2024.8.26.0080

ID: 315826805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001569-36.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN DE SOUSA (OAB/SP 345.420)

Processo 1001569-36.2024.8.26.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R. - Manifeste-se o requerente sobre o AR devolvido, recebido por pessoa diversa. - ADV: ELLEN DE SOUSA (OAB 345420/SP) Ver mais

Processo nº 1001569-57.2025.8.26.0288

ID: 319258748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-57.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001569-57.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.F.A. - Vistos. Fls. 49/50: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

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