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Processo nº 0885182-25.2024.8.10.0001

ID: 305527676

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0885182-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0885182-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S/A Advogado do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP2922… Ver mais

Processo nº 0871699-25.2024.8.10.0001

ID: 307316254

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0871699-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/MA 5.643) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/MA 9.976)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0871699-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A. D. C. N. H. L. Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - M… Ver mais

Processo nº 0813111-25.2024.8.10.0001

ID: 309273052

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0813111-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISANIEL CABRAL SOUSA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO (OAB/MA 8.336)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/Recursos/Apelação Número Processo: 0813111-25.2024.8.10.0001 Apelante: Moisaniel Cabral Sousa Advogado (a) (s): Adaiah Martins Rodrigues Neto OAB/MA 8336 Apelado (s): Ministério Público Estadual Promotor (a): Reinaldo Campos Castro Júnior Comarca: Termo Ju… Ver mais

Processo nº 0842599-25.2024.8.10.0001

ID: 299519650

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842599-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0842599-25.2024.8.10.0001 AUTOR: IRACI CAMPELO DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALVARO JONH ROCHA OLIVEIRA - PI15252 ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 LAURA MARIA R… Ver mais

Processo nº 0831929-25.2024.8.10.0001

ID: 299370736

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831929-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CHAVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SILVA VASCONCELOS (OAB/MA 23.447) ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA (OAB/MA 24.556) EMILIO CARLOS MURAD FILHO (OAB/MA 12.341) IVAN MACHADO JUNIOR (OAB/MA 13.380) THALYSON CORDEIRO RESENDE (OAB/PI 18.184)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0831929-25.2024.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO CHAVES DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO GABRIEL VIEIRA DOS REIS SILVA - MA24556, EMILIO CARLOS MURAD FILHO - MA12341-A, GUILHE… Ver mais

Processo nº 0810395-25.2024.8.10.0001

ID: 310183963

Tribunal: TJMA Órgão: 9ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810395-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15.797) MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES (OAB/MA 11.561)

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0810395-25.2024.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLERIA LOURDES MOREIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561… Ver mais

Processo nº 0900702-25.2024.8.10.0001

ID: 309538576

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900702-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0900702-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO AMARANTE ALVES Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU:… Ver mais

Processo nº 0900411-25.2024.8.10.0001

ID: 298471669

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900411-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

Intimação

Advogados:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB/BA 24.308)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0900411-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLYND MAYANA LIMA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: RAISA MARIA TELES GURJAO - MA112… Ver mais

Processo nº 0863163-25.2024.8.10.0001

ID: 311593375

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0863163-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE EDUARDO BRAVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE EDUARDO BRAVO (OAB/PR 61.516)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863163-25.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE EDUARDO BRA… Ver mais

Processo nº 0826982-25.2024.8.10.0001

ID: 292049156

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0826982-25.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Processo nº 0826982-25.2024.8.10.0001 Classe: Ação Civil Pública Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Estado do Maranhão Despacho judicial Considerando os termos do acordo celebrado em audiência registrada no ID nº 140011031, na qual o Estado do Maranhão assumiu o compromisso de con… Ver mais

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