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Processo nº 0813491-51.2024.8.10.0000

ID: 310441139

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813491-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JEANY SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813491-51.2024.8.10.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ AGRAVADA: MARIA JEANY SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL – OAB/MA Nº 11.146 ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DI… Ver mais

Processo nº 0829981-51.2024.8.10.0000

ID: 260262681

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829981-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Decisão (expediente)

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0829981-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: LUCIVANIA FERREIRA RODRIGUES Advogado: Dr. Anderson Cavalcante Leal (OAB MA11146-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento … Ver mais

Processo nº 0805440-51.2024.8.10.0000

ID: 317619207

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805440-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA ALVES COSTA

Decisão

Advogados:

SIBELE REGINA MORAES LIMA SOARES (OAB/MA 23.645) INDIRA REGINA MORAES LIMA SOARES (OAB/MA 11.761) CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS (OAB/MA 5.881) RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB/MA 4.735) ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB/MA 4.695) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0805440-51.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0801547-21.2023.8.10.0054 Agravante: Humana Assistência Médica Ltda Advogados: Jéssica de Fátima Ribeiro Ferreira – OAB/MA 17.662; Antônio César de Araújo Freitas – OAB/MA 4.695 e Ruy Eduardo V… Ver mais

Processo nº 0800247-29.2024.8.10.0041

ID: 307920262

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800247-29.2024.8.10.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERICA DOS SANTOS GALDINO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800247-29.2024.8.10.0041 1º APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Carlos Henrique Falcão De Lima 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ Procurador: WERTSON JORGE DOS SANTOS APELADA: E. DOS S. G. REPRESENTADA por Verônica Maria dos Santos Galdi… Ver mais

Processo nº 0829496-51.2024.8.10.0000

ID: 306923451

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829496-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Acórdão

Advogados:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS (OAB/MA 4.632) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO (OAB/MA 6.170)

AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0829496-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, KILDER GOMES DA SILVA, ARIANE CHAVES DA LUZ, MARIA OLIVIA PEREIRA LAGO Advogados do(a) AGRAVADO: DORIA… Ver mais

Processo nº 0829496-51.2024.8.10.0000

ID: 306923459

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829496-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA OLIVIA PEREIRA LAGO

Acórdão

Advogados:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS (OAB/MA 4.632) DORIANA DOS SANTOS CAMELLO (OAB/MA 6.170)

AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0829496-51.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, KILDER GOMES DA SILVA, ARIANE CHAVES DA LUZ, MARIA OLIVIA PEREIRA LAGO Advogados do(a) AGRAVADO: DORIA… Ver mais

Processo nº 0001691-50.2016.8.10.0029

ID: 292166087

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001691-50.2016.8.10.0029

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Decisão (expediente)

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (OAB/PI 11.570)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0001691-50.2016.8.10.0029 APELANTE: MARIA PINTO MESQUITA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES - PI11570-A APELADO(A): BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 0816789-51.2024.8.10.0000

ID: 277032613

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816789-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE FERREIRA BARROS

Decisão (expediente)

Advogados:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB/CE 18.663) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816789-51.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0841267-23.2024.8.10.0001– SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB/MA 21.037-A) A… Ver mais

Processo nº 0829011-51.2024.8.10.0000

ID: 261868287

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0829011-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO MARANHãO

Acórdão

Advogados:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/MA 6.070)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0829011-51.2024.8.10.0000 SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL – REALIZADA EM 25/04/2025. RELATOR: DESEM… Ver mais

Processo nº 0824743-51.2024.8.10.0000

ID: 292202927

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824743-51.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RONALDO GONCALVES ROLIM

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) RAISA MARIA TELES GURJAO (OAB/MA 11.298)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824743-51.2024.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706 –A). AGRAVADO: JOSÉ RONALDO GONÇALVES… Ver mais

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