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Processo nº 0859358-35.2022.8.10.0001

ID: 307021108

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0859358-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INVESTPREV SEGURADORA S.A.

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB/SP 194.979) LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE 15.797) VANESSA BASTOS AGUIAR (OAB/MA 17.722) ALAN FIALHO GANDRA FILHO (OAB/MA 8.073)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025 a 17 de junho de 2025. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859358-35.2022.8.10.0001 - PJE. 1o Embargante: Mezzo Serviços e Sistemas Ltda. Advogado: Claudio Pedreira de Freitas (Oab/Sp 194979). 2o Embargante: Kovr … Ver mais

Processo nº 0853635-35.2022.8.10.0001

ID: 290898940

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0853635-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR DE SOUZA MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551)

PROCESSO Nº. 0853635-35.2022.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUZIMAR DE SOUZA MENDONCA, ZILMA SOUZA DE MORAES, SELMA GUSMAO CARVALHO, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE … Ver mais

Processo nº 0837921-35.2022.8.10.0001

ID: 315782174

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837921-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA KARINE CRUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) ANA KARINE CRUZ RIBEIRO (OAB/MA 16.294) BRUNO ANTONIO RAPOSO BARROS (OAB/MA 17.640)

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0837921-35.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DILMA CONSTANCIA SEREJO Advogado do(a) AUTOR: ANA KARINE CRUZ RIBEIRO - MA16294 Réu: COMPANHI… Ver mais

Processo nº 0809791-35.2022.8.10.0001

ID: 318627282

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809791-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA

Acórdão

Advogados:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA (OAB/MA 4.714)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Agravo Interno na Apelação Cível Nº 0809791-35.2022.8.10.0001 Agravante: GEAP – Autogestão em Saúde Advogada: Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/SP nº 24.923 e Marcello Roger Rodrigues Teles – OAB/DF nº 48.613 Agravado: Seba… Ver mais

Processo nº 0809791-35.2022.8.10.0001

ID: 318627281

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809791-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES (OAB/DF 48.613) ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB/DF 56.804)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Agravo Interno na Apelação Cível Nº 0809791-35.2022.8.10.0001 Agravante: GEAP – Autogestão em Saúde Advogada: Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/SP nº 24.923 e Marcello Roger Rodrigues Teles – OAB/DF nº 48.613 Agravado: Seba… Ver mais

Processo nº 0832101-35.2022.8.10.0001

ID: 310953021

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832101-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAGILA PEREIRA BELFOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAGILA PEREIRA BELFOR DA SILVA (OAB/MA 23.879) ARLAN PEREIRA PINHEIRO (OAB/MA 20.659)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832101-35.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARCIA CRISTINA COSTA Advogados do(a) AUTOR: ARLAN PEREIRA PINHEIRO - MA20659, NAGILA PEREIRA BEL… Ver mais

Processo nº 0826669-35.2022.8.10.0001

ID: 292184509

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826669-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/MA 12.049) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB/MA 16.322)

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0826669-35.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME, CARLOS CEZAR BRANCO BANDEIRA Advoga… Ver mais

Processo nº 0808045-33.2025.8.10.0000

ID: 292320036

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808045-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) BRUNO LEONARDO MORAES DIAZ (OAB/MA 20.497)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0808045-33.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0869534-05.2024.8.10.0001 Agravante: Rio Anil Transportes e Logística LTDA Advogados: Bruno Leonardo Moraes Diaz - OAB MA20497-A e Th… Ver mais

Processo nº 0808045-33.2025.8.10.0000

ID: 292320044

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808045-33.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº 0808045-33.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0869534-05.2024.8.10.0001 Agravante: Rio Anil Transportes e Logística LTDA Advogados: Bruno Leonardo Moraes Diaz - OAB MA20497-A e Th… Ver mais

Processo nº 0821528-35.2022.8.10.0001

ID: 310756730

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0821528-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEM COMPARA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANDRADE MAIA (OAB/MA 15.276)

PROCESSO: 0821528-35.2022.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: NEM COMPARA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO ANDRADE MAIA - MA15276-A RÉU: IMPETRADO: GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA… Ver mais

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