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Braulio Correia x Iguá Rio De Janeiro S A

ID: 323276441

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038421-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRAULIO CORREIA

Polo Passivo:

IGUÁ RIO DE JANEIRO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) FERNANDA COSTA PAGANI (OAB/RJ 133.012)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038421-83.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil… Ver mais

Associacao De Cultura E Educacao Tancredo Neves Acetan x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308972997

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046957-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB/RJ 117.657)

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046957-83.2025.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CA… Ver mais

Adao Carlos Alves x Município De Nova Friburgo e outros

ID: 296170711

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0014268-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADAO CARLOS ALVES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADO… Ver mais

Joao Batista Da Silva x Municipio De Paraiba Do Sul e outros

ID: 298111343

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045890-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

KARINA FONSECA DE LIMA (OAB/RJ 109.849) KLEBER DE LIMA (OAB/RJ 122.203)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045890-83.2025.8.19.0000 Assunto: Tribunal de Contas / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉR… Ver mais

Amaurílio Do Carmo Lisboa De Lima x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311561027

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Miguel Pereira- Cartório da Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002009-64.2019.8.19.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAURÍLIO DO CARMO LISBOA DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

NELSON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 224.873) BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO (OAB/RJ 209.465) GISELE CAVADAS BARBOSA (OAB/RJ 216.491)

Na forma do art. 9º e 10 do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a (i)legitimidade ativa da parte autora, considerada a posição da jurisprudência deste TJRJ: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. GRATIFICAÇÃO NO… Ver mais

Processo nº 0031825-83.2025.8.19.0000

ID: 293061589

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0031825-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DAVI JERONIMO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS

Habeas Corpus

Advogados:

LUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR (OAB/RJ 172.006)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO … Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria De Fatima Silva Medeiros e outros

ID: 292637821

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0013104-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA SILVA MEDEIROS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VITOR MELLO LEON BLUM (OAB/RJ 92.520) JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB/RJ 160.773) JORGE ROBERTO SOARES MICHO (OAB/RJ 25.876)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0013104-83.2025.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABA… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Maria Eduarda Santos

ID: 312325058

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051128-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FERNANDO MOTTA PEREIRA (OAB/RJ 259.041) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051128-83.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL … Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 280785426

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029885-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FABRÍCIO LEITE DE CASTRO (OAB/RJ 205.112)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Liv Linhas Inteligentes De Atenção A Vida S A x Adelino Machado e outros

ID: 316752641

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052874-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO A VIDA S A

Polo Passivo:

ADELINO MACHADO NEUZA JOSE RODRIGUES MACHADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEANDRA MARIA SILVÉRIO (OAB/RJ 127.683) EDILAR CAETANO PINHEIRO (OAB/RJ 182.685) SILVANA NOVAES DE PAIVA (OAB/RJ 64.015) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB/CE 13.463)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052874-83.2025.8.19.0000 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA… Ver mais

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