Resultados para "5048970-86.2024.8.24.0930" – Página 1 de 63

ID: 306597106

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048970-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

FRANK DA SILVA (OAB/SC 14.973) GUSTAVO DE LIMA TENGUAN (OAB/SC 32.421)

ID: 310216933

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 5048970-29.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

LEONARDO MATOS DE LIZ RIBEIRO (OAB/SC 45.252) MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO (OAB/PR 66.373) CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI (OAB/PR 90.452) PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA (OAB/PR 29.150)

ID: 259954513

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5048970-31.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB/MG 7.874)

ID: 283088532

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5048970-96.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 29/05/2025

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298)

ID: 299801000

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048970-92.2022.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

GÊNESIS WILLIAM FERREIRA (OAB/GO 39.670)

ID: 280302216

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048970-10.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.504) EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI (OAB/RS 83.749)

ID: 321864812

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048970-94.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

DANIEL EARL NELSON (OAB/RS 45.438) DAVI LAUFFER (OAB/RS 88.756) MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB/RS 58.395) HAROLDO LAUFFER (OAB/RS 36.876)

ID: 303198768

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098925-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421)

ID: 305078668

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081562-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB/RS 59.242) LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB/RS 111.454) GABRIELI FONTANA (OAB/RS 60.762)

ID: 305078942

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5147328-86.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

GABRIELA VITIELLO WINK (OAB/RS 54.018) SHANASIS MOTA DE CASTRO (OAB/SC 19.316)