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Resultados para "5028069-96.2022.4.03.6100" – Página 1 de 10

Processo nº 5028069-88.2023.4.02.5001

ID: 322668144
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028069-88.2023.4.02.5001/ES AUTOR : EUDES RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação no evento 55, PET1 , DEFIRO a dilação de prazo… Ver mais

Processo nº 5024965-96.2022.4.03.6100

ID: 323135777
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5024965-96.2022.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: OSVALDO PERLATO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA MANNRICH - SC54486, HARON DE QUADROS - SC46497, MARCOS VINICIU… Ver mais

Processo nº 5033307-96.2022.4.03.6100

ID: 322309489
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5033307-96.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARLOS ALBERTO ZETTLER Advogados do(a) APELADO: ADELINO VENTURI JUNIOR … Ver mais

Processo nº 5028069-21.2025.8.09.0109

ID: 320708629
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Protocolo  5028069-21.2025.8.09.0109   D E S P A C H O   1. Trata-se de Ação de Exibição de Documentos, protocolada por Lourdes Divina Costa Venancio contra Itau Unibanco S.a., qualificados. 2. Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar contrarrazões aos embargo… Ver mais

Processo nº 5007699-44.2022.4.03.6182

ID: 320118627
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007699-44.2022.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745, RENATA EMERY VIVACQUA - SP294473-A D E C I … Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5033404-96.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais
Processo 5028069-23.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 25/06/2025. Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018285-90.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA ARTEIRO GARGIULO - SP214362 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5028069-42.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SAVE-CAR… Ver mais

Processo nº 5028069-17.2022.8.08.0024

ID: 317477741
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5028069-17.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M. V. D. J., CA… Ver mais