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Resultados para "5028069-08.2024.4.04.7100" – Página 1 de 21

Processo nº 5039030-08.2024.4.04.7100

ID: 322063992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039030-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ORENDINO SEVERO ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, julgando procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a: a) conceder à parte autora a aposentadoria p… Ver mais

Processo nº 5055035-08.2024.4.04.7100

ID: 322033531
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055035-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : MATIAS TEIXEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT (OAB RS090086) ADVOGADO(A) : RENAN RITTER (OAB RS086754) ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA… Ver mais
Processo 5063474-08.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5028069-21.2025.8.09.0109

ID: 320708629
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Protocolo  5028069-21.2025.8.09.0109   D E S P A C H O   1. Trata-se de Ação de Exibição de Documentos, protocolada por Lourdes Divina Costa Venancio contra Itau Unibanco S.a., qualificados. 2. Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar contrarrazões aos embargo… Ver mais

Processo nº 5048633-08.2024.4.04.7100

ID: 320637767
Data de Disponibilização: 09/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5048633-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : INTER SUL TINTAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) DESPACHO/DECISÃO De modo geral, no que concerne à expedição de certidão narratória, o art. 177, do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, … Ver mais

Processo nº 5063280-08.2024.4.04.7100

ID: 320580026
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063280-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO ESIDIO MENTGES ADVOGADO(A) : LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA (OAB RS115056) ADVOGADO(A) : LUISA CIDADE DIAS DE CASTRO (OAB RS116438) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo procedente o pedido (art. 487, I, do CPC) para declarar o direito … Ver mais

Processo nº 5023413-08.2024.4.04.7100

ID: 320582519
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023413-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CYLO ANTONIO LEAO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LISIANE DOS SANTOS ZANATTA (OAB RS042174) ADVOGADO(A) : VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATA (OAB RS037944) DESPACHO/DECISÃO III. Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela, declarando o… Ver mais

Processo nº 5063086-08.2024.4.04.7100

ID: 320872305
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063086-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO AUTOR : JULIO CEZAR GUERREIRO MEDINA ADVOGADO(A) : PIETRA WEIHMANN DE FREITAS (OAB RS122918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 -… Ver mais
Processo 5023995-08.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 5028069-23.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 25/06/2025. Ver mais