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Resultados para "5022437-04.2024.4.04.7002" – Página 1 de 10

Processo nº 5022437-04.2024.4.04.7002

ID: 299581411
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022437-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : JOSEFA BENEDITA GONCALVES ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante  o exposto, declaro a ocorrência de coisa julgada e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, artigo 485, V). Ver mais
Processo 5022437-09.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 10/07/2025. Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022437-84.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : FELIPE FAGUNDES SCALCO ADVOGADO(A) : LUCIANO SILVA NANGI DOS SANTOS (OAB MG167032) EXECUTADO : GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Em face do adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo … Ver mais

Processo nº 5026511-04.2024.4.04.7002

ID: 317521115
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5026511-04.2024.4.04.7002/PR REQUERENTE : BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN CUBA (OAB PR089488) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO a opção pela nacionalidade brasileira de BRUNO RAFAEL RIVAROLA DA SILVA. Exauridos eventuais recursos i… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5022437-83.2023.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PAULO FERREIRA DE ASSIS CPF: 281.921.358-88 e… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022437-67.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 5013610-04.2024.4.04.7002

ID: 312273984
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013610-04.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ROSANGELA MARCIA GALLINA ADVOGADO(A) : JULIANE ZELINDA NODARI (OAB PR107212) ADVOGADO(A) : SUELEN ESQUARCINI DE SOUZA (OAB PR122093) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim … Ver mais

Processo nº 5014968-04.2024.4.04.7002

ID: 318732628
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5014968-04.2024.4.04.7002/PR RÉU : MARCELO MOURA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FABIANA IRALA DE MEDEIROS (OAB PR050590) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR o réu MARCELO MOURA NASCIMENTO como incurso nas sanções do art. 1º, caput, … Ver mais
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