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Processo nº 5022070-07.2023.4.03.6302

ID: 311088851

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022070-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARACI CURSINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RODRIGUES (OAB/SP 338.108)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022070-07.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ARACI CURSINO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO RODRIGUES - SP338108 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Luciane Machado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298624495

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022070-31.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MACHADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LIDIA ISABEL LIRA HODECKER (OAB/SC 45.294)

Processo 5022070-31.2025.4.04.7200 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS na data de 12/06/2025. Ver mais

Titto Cabeleireiro E Estetica Limitada x Conselho Regional De Educação Física - 2ª Região/Rs - Crefrs

ID: 327269669

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022070-97.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TITTO CABELEIREIRO E ESTETICA LIMITADA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS - CREFRS

Outros

Advogados:

ALTIERE BOSCATO PERUSO (OAB/RS 115.480) LISIANE CHAVEZ ORTIZ (OAB/RS 68.544) LEONARDO CASTELLI VANZ (OAB/RS 117.618)

Processo 5022070-97.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Defensoria Publica Do Estado De Santa Catarina e outros x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 276895676

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022070-89.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JOCEMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Outros

Processo 5022070-89.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 291632353

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5022070-51.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

CAMILA SOL DA SILVA LEONARDO (OAB/RS 123.955) LORENA PINTO BARBOZA (OAB/ES 17.744)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465580 PROCESSO Nº 5022070-51.2024.8.08.0012 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº… Ver mais

Processo nº 5022070-55.2024.8.21.0023

ID: 275268937

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5022070-55.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DA CUNHA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB/RS 102.723) BRENDA DIAS DOS SANTOS (OAB/RS 116.008)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022070-55.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE : LUCIANE DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : BRENDA DIAS DOS SANTOS (OAB RS116008) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do… Ver mais

Processo nº 5001409-07.2023.4.03.6302

ID: 260346061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001409-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSANA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE RICARDO CORREA (OAB/SP 378.162)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001409-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROSANA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE RICARDO CORREA - SP378162 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos etc. Petição da autora (ID 36… Ver mais

Processo nº 5022070-53.2019.8.13.0702

ID: 278276687

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5022070-53.2019.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIA MARIA BORGES DA PURIFICACAO

Intimação

Advogados:

JUNIO CESAR DOS SANTOS (OAB/MG 163.554)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5022070-53.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5015377-07.2023.4.03.6302

ID: 294467403

Tribunal: TRF3 Órgão: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015377-07.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. H. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS SIMAO DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 245.486)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015377-07.2023.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 291607272

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5022570-20.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Intimação - Diário

Advogados:

LORENA PINTO BARBOZA (OAB/ES 17.744) CAMILA SOL DA SILVA LEONARDO (OAB/RS 123.955)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465580 PROCESSO Nº 5022570-20.2024.8.08.0012 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº… Ver mais

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