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Processo nº 5021167-20.2021.4.04.7205

ID: 307521979

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021167-20.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGROPEL INDUSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB/SC 11.095)

Apelação Cível Nº 5021167-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : AGROPEL INDUSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS. LIMITAÇÃO.… Ver mais

Tribunal Judicial Da Comarca De Lisboa Oeste - Juizo Local Criminal De Cascais - Juiz 3 x Lilian Monteiro E Silva

ID: 272361005

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Curitiba Classe: CARTA ROGATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5021167-14.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE - JUIZO LOCAL CRIMINAL DE CASCAIS - JUIZ 3

Polo Passivo:

LILIAN MONTEIRO E SILVA

Outros

Processo 5021167-14.2025.4.04.7000 distribuido para 13ª Vara Federal de Curitiba na data de 29/04/2025. Ver mais

Gilvano De Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258398081

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-05.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GILVANO DE MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

Processo 5021167-05.2025.4.04.7100 distribuido para 18ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/04/2025. Ver mais

Athos Dal Asta De Almeida x Luiz Carlos Moreira

ID: 321486328

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021167-17.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ATHOS DAL ASTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MOREIRA

Outros

Advogados:

ZALMIR MORAES PIRES (OAB/SC 57.633) GIOVANI DAVID DEBIAZI (OAB/RS 68.874)

Processo 5021167-17.2025.8.24.0018 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 08/07/2025. Ver mais

Maria Jose Da Silva Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192557

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021167-62.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

TANIA MARIA ZANETTI IVAHASHI (OAB/PR 84.351)

Processo 5021167-62.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5021167-56.2021.8.24.0018

ID: 311708174

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021167-56.2021.8.24.0018

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. MIGUEL NOGUEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610) YAN VICTOR RIBEIRO DE MELLO (OAB/SC 74.480) EDUARDO DALLACORTE (OAB/SC 45.718)

Processo 5021167-56.2021.8.24.0018 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 29/06/2025. Ver mais

Airton Camargo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321025311

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021167-47.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON CAMARGO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GUILHERME SANTOS GALLE (OAB/SC 68.617)

Processo 5021167-47.2025.8.24.0008 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau na data de 01/07/2025. Ver mais

Cesar Higino Marques e outros x Os Mesmos

ID: 260673276

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024756-20.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CESAR HIGINO MARQUES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUCAS ZANDAVALI D´AGOSTINI (OAB/SC 45.522)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5021167-11.2025.8.13.0701

ID: 320644740

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021167-11.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BRENO MIGUEL BERGAMINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DA SILVA PEREIRA (OAB/MG 154.532)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5021167-11.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) BRENO MIGUEL BERGAMINI CPF: 080.752.346-18 SASCAR - TECNOL… Ver mais

Processo nº 5019615-20.2021.4.04.7205

ID: 306577122

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019615-20.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DENEI TELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019615-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : GERHARD DE SOUZA PENHA EXEQUENTE : JOSE DENEI TELLES ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - … Ver mais

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