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Processo nº 5012433-18.2024.8.13.0439

ID: 308104289

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5012433-18.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE LIMA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE LIMA MAGALHAES (OAB/MG 201.732)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012433-18.2024.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais

Bruno Massoni x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305080304

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012433-71.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MASSONI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WALTER ROSEIRO COUTINHO NETO (OAB/PR 109.103)

Processo 5012433-71.2025.4.04.7001 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LONDRINA na data de 20/06/2025. Ver mais

Soluplast Solucoes Em Descartaveis Ltda x Bethus Restaurante E Bar Ltda e outros

ID: 321475143

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012433-19.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLUPLAST SOLUCOES EM DESCARTAVEIS LTDA

Polo Passivo:

BETHUS RESTAURANTE E BAR LTDA CARLOS ALBERTO MESQUITA COUCEIRO

Outros

Advogados:

ARIELLA MARIS ADRIANO (OAB/SC 34.532)

Processo 5012433-19.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 08/07/2025. Ver mais

Corpo De Bombeiros Militar Do Estado De Santa Catarina x Eduardo Marcelo Konrad

ID: 323933127

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: SINDICÂNCIA Nº Processo: 5012433-52.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDUARDO MARCELO KONRAD

Outros

Advogados:

GUSTAVO JOHN ROESNER (OAB/SC 33.945)

Processo 5012433-52.2025.8.24.0091 distribuido para Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 10/07/2025. Ver mais

Nilton Luis Gabe x Fundação Cesgranrio e outros

ID: 262516818

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012433-25.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NILTON LUIS GABE

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834) ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ 127.610)

Processo 5012433-25.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA) - 4ª Turma na data de 28/04/2025. Ver mais

Processo nº 5012433-93.2025.8.24.0045

ID: 293820948

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012433-93.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA HORTENCIA MACHADO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

Processo 5012433-93.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 08/06/2025. Ver mais

Processo nº 5012530-18.2024.8.13.0439

ID: 313500748

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5012530-18.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELERSON FERNANDES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYS APARECIDA RIBEIRO MATTOS (OAB/MG 168.031)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5012530-18.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) WELERSON FER… Ver mais

Jorge Jose Do Nascimento x Banco Bmg S.A

ID: 307951170

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006516-18.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE JOSE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) THAYANA CRISTINA SOUZA ROCHA BOALENTE (OAB/MG 230.190) ERIC NILSON MEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 231.158) MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO (OAB/MG 157.597)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5006516-18.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JORGE JO… Ver mais

Maria Aparecida Maia x Associacao Brasileira De Odontologia Subsecao Muriae

ID: 309614844

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008747-18.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MAIA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA SUBSECAO MURIAE

Intimação

Advogados:

DANIELA DIAS CAMPOS (OAB/MG 169.842) ALEXANDRE DUQUE DE MIRANDA CHAVES (OAB/MG 114.552)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5008747-18.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA AP… Ver mais

Processo nº 0009852-18.2024.8.13.0439

ID: 295938103

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0009852-18.2024.8.13.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREITON CRISTIANO DA CRUZ COSTA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ALVES MOTTA (OAB/MG 194.519)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Vara Criminal da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0009852-18.2024.8.13.0439 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTIT… Ver mais

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