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Processo nº 5009469-64.2023.4.04.7102

ID: 316699049

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5009469-64.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PICCOLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL CABRAL WILLIG (OAB/RS 114.096)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009469-64.2023.4.04.7102/RS INVESTIGADO : PAULO SERGIO PICCOLO ADVOGADO(A) : MIGUEL CABRAL WILLIG (OAB RS114096) DESPACHO/DECISÃO Conforme sentença trasladada (evento 10.1 ), o investigado PAULO SERGIO PICCOLO cumpriu integralmente o acordo de não persecução pena… Ver mais

Processo nº 5012379-64.2023.4.04.7102

ID: 290850926

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012379-64.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

RECURSO CÍVEL Nº 5012379-64.2023.4.04.7102/RS RECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do sindicato demandado. Retornem os autos ao sobrestamento. Ver mais

Processo nº 5009469-02.2025.4.04.7003

ID: 295045133

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009469-02.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HOBOLD HIDALGO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUILHERME FORTES MENDES (OAB/PR 100.515)

Processo 5009469-02.2025.4.04.7003 distribuido para 1ª Vara Federal de Maringá na data de 09/06/2025. Ver mais

Edna Dorner Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311411893

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009469-87.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DORNER CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO BRUNO PACHER (OAB/SC 60.336) JEAN CARLITO SASSE (OAB/SC 22.068)

Processo 5009469-87.2025.4.04.7201 distribuido para 4ª Vara Federal de Joinville na data de 27/06/2025. Ver mais

Leonardo Reinheimer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315721355

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009469-75.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO REINHEIMER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB/RS 80.249)

Processo 5009469-75.2025.4.04.7108 distribuido para 1ª Vara Federal de Bagé na data de 02/07/2025. Ver mais

Marinilda De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321209406

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009469-84.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINILDA DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB/SC 13.007)

Processo 5009469-84.2025.4.04.7202 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5009469-75.2025.4.04.7205

ID: 322193590

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009469-75.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAICON CASTILHO (OAB/PR 60.855)

Processo 5009469-75.2025.4.04.7205 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 09/07/2025. Ver mais

Eduardo Santos Hernandes x Yasmin Caroline Klockner Ribeiro

ID: 281325214

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009469-48.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANTOS HERNANDES

Polo Passivo:

YASMIN CAROLINE KLOCKNER RIBEIRO

Outros

Advogados:

EDUARDO SANTOS HERNANDES (OAB/SC 75.361)

Processo 5009469-48.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 26/05/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Karla Regina Da Costa Moreira Da Silva

ID: 272363134

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009469-05.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

KARLA REGINA DA COSTA MOREIRA DA SILVA

Outros

Processo 5009469-05.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 01/05/2025. Ver mais

Gerson Goncalves Guerra x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311031420

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004716-64.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERSON GONCALVES GUERRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

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Advogados:

TAIANE MOREIRA LUCAS (OAB/RS 120.420)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004716-64.2023.4.04.7102/RS AUTOR: GERSON GONCALVES GUERRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022728638 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, II… Ver mais

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