Resultados para "5004390-62.2022.8.13.0407" – Página 1 de 28

Processo nº 5004390-79.2025.4.02.5101

ID: 321495192
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004390-79.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ANDREA MELLO DE SA ADVOGADO(A) : FERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS (OAB RJ226875) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança e julgo procedente o pedido, para determinar que a autoridade coatora, no prazo de até 30 (trinta) dias … Ver mais

Processo nº 5004390-31.2025.4.02.5117

ID: 321732493
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004390-31.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : DEMERVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS (OAB RJ184728) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a c… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5004390-19.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE NEWTON ANDRADE SILVA CPF: 874.223.876-53 ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 5004390-75.2019.8.21.0009

ID: 322005491
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-75.2019.8.21.0009/RS EXEQUENTE : NATURALLY CURSOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO JOSÉ SOARES (OAB RS047964) ADVOGADO(A) : CLEBER CIRIACO SOARES (OAB RS067871) DESPACHO/DECISÃO 1. Esclareça a exequente sobre o interesse na manutenção das restrições judiciais nos pront… Ver mais

Processo nº 5004390-08.2024.8.21.0007

ID: 322003585
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-08.2024.8.21.0007/RS (originário: processo nº 50029034220208210007/RS) RELATOR : RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO EXEQUENTE : PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A) : CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB SC018275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais

Processo nº 5004390-84.2025.8.21.0132

ID: 322022095
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-84.2025.8.21.0132/RS EXEQUENTE : DJONATAN VINICIUS DA ROSA GOULART ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. Mantenho a gratuidade judiciária concedida ao credor na ação originária. Com base no arti… Ver mais

Processo nº 5004390-84.2025.8.21.0132

ID: 322022105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-84.2025.8.21.0132/RS EXEQUENTE : DJONATAN VINICIUS DA ROSA GOULART ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado consta como Inativo, conforme imagem abaixo. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004875-62.2022.8.13.0407 [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5004390-64.2024.8.13.0319

ID: 321911598
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-048 - IC PROCESSO Nº: 5004390-64.2024.8.13.0319 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5004390-04.2023.8.13.0027

ID: 321915820
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 3ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5004390-04.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO B… Ver mais
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