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Processo nº 5003669-50.2025.4.04.0000

ID: 280606126

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003669-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULYA MACHADO DIEL NELCI DOS SANTOS MACHADO RICARDO ANTONIO NUNES DIEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES (OAB/RS 96.358) VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

Agravo de Instrumento Nº 5003669-50.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : RICARDO ANTONIO NUNES DIEL (Sucessão) ADVOGADO(A) : MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES (OAB RS096358) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) AGRAVANTE : JULYA MACHADO DIEL (Rela… Ver mais

Juízo Substituto Da 1ª Vf De Lajeado x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit e outros

ID: 321211334

Tribunal: TRF4 Órgão: SISTEMA CONCILIAÇÃO - TRF4 Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5021032-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE LAJEADO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PR 68.865) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/SP 340.640)

Processo 5021032-50.2025.4.04.0000 distribuido para SISTEMA CONCILIAÇÃO - TRF4 - Comitê Conflitos Fundiários na data de 08/07/2025. Ver mais

Comissão De Valores Mobiliários - Cvm x Felipe W. Cora e outros

ID: 307686433

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019286-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Polo Passivo:

FELIPE W. CORA FELIPE WIESBAUER CORA

Outros

Processo 5019286-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) - 3ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Cleverson Nunes Cordeiro e outros

ID: 299724953

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017831-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

CLEVERSON NUNES CORDEIRO

Outros

Advogados:

MARCELO PACHECO MACHADO (OAB/ES 13.527) MARCO ANTONIO DENARDI (OAB/PR 96.942) JEANE APARECIDA AMARANTE DE LARA DENARDI (OAB/PR 80.278)

Processo 5017831-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Fabio Kasai x União - Fazenda Nacional

ID: 311410832

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019771-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO KASAI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TATIANA TAGARRO DOS SANTOS KASAI (OAB/ES 39.054)

Processo 5019771-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Servicol - Servicos De Conservacao E Limpeza Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 292020573

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016667-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVICOL - SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOAO VICTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA (OAB/RS 123.948)

Processo 5016667-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Rodrigo Estevam Sardi

ID: 292021418

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016764-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

RODRIGO ESTEVAM SARDI

Outros

Advogados:

JOAO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 80.394)

Processo 5016764-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 05/06/2025. Ver mais

Andrea De Nazare Pereira Pinheiro x União - Advocacia Geral Da União

ID: 313025952

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019868-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE NAZARE PEREIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CAREN FINKLER (OAB/RS 87.514)

Processo 5019868-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Destak Designer Construtora Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 316942555

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020450-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DESTAK DESIGNER CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

Processo 5020450-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

Rubi Manufactura Sociedad Anonima x União - Fazenda Nacional

ID: 319892960

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020935-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RUBI MANUFACTURA SOCIEDAD ANONIMA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MATHEUS PORTELA DOS SANTOS (OAB/PR 96.758)

Processo 5020935-50.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

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