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Processo nº 5003469-02.2022.4.03.6103

ID: 296114992

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003469-02.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO PAES DE CARVALHO

Decisão

Advogados:

ANDREA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB/SP 164.112)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003469-02.2022.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MARCELO PAES DE CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: ANDREA CHRISTINA DE SOUZA PRADO - SP164112 D E C I S Ã O À vista da certidão e … Ver mais

Processo nº 5004148-02.2022.4.03.6103

ID: 276202124

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004148-02.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRESIO FELIX DA COSTA

Despacho

Advogados:

AIRTON LEMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 303.315)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5004148-02.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - SP403268-A EXECUTADO: CRESIO FELIX DA COSTA, CRESIO FELIX DA COSTA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5005991-02.2022.4.03.6103

ID: 278432930

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005991-02.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ROMERO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB/SP 296.414)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005991-02.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: JOSE ROBERTO ROMERO Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ABDALLA MACHADO - SP296414 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSA… Ver mais

Processo nº 5006185-02.2022.4.03.6103

ID: 278676921

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006185-02.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA (OAB/SP 236.537) JULIANO ARCA THEODORO (OAB/SP 202.632)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006185-02.2022.4.03.6103 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE CORREA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA - SP23653… Ver mais

Ivone Piegues Da Silva Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027006

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-74.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE PIEGUES DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 65.360)

Processo 5003469-74.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 30/06/2025. Ver mais

Roberto Silveira De Souza x Município De Encantado/Rs e outros

ID: 314431599

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-41.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ENCANTADO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003469-41.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003469-47.2025.4.04.7209

ID: 309017750

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003469-47.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NEIDE DO CARMO PALAORO (OAB/SC 30.848)

Processo 5003469-47.2025.4.04.7209 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JARAGUÁ DO SUL na data de 25/06/2025. Ver mais

Sebastiao Conaco e outros x Celesc Distribuição S.A.

ID: 295048494

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003469-44.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CONACO VANDERLEI VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

VANDERLEI VALDIR DA SILVA (OAB/SC 34.271) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

Processo 5003469-44.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 09/06/2025. Ver mais

Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Fernanda Rodrigues Dos Santos

ID: 321007747

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003469-77.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

Processo 5003469-77.2025.8.24.0024 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo na data de 30/06/2025. Ver mais

Arthur Vargas Amaral x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 261606822

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003469-71.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR VARGAS AMARAL

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ELISANDRA BECKER (OAB/RS 61.216)

Processo 5003469-71.2025.4.04.7104 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 25/04/2025. Ver mais

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