Resultados para "5001567-15.2023.4.02.5001" – Página 1 de 76

Processo nº 5001567-15.2023.4.02.5001

ID: 278809585
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5001567-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR : LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 02/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 38 - 19/02/2025 - Desp… Ver mais

Processo nº 5006126-15.2023.4.02.5001

ID: 324184334
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006126-15.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO : ADENILSON ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ONOFRE CAMILO DUQUE (OAB ES013544) DESPACHO/DECISÃO INADMITO o  PU Ver mais

Processo nº 5024653-15.2023.4.02.5001

ID: 296096243
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024653-15.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO : CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A ADVOGADO(A) : EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ADVOGADO(A) : FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) SENTENÇA Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos declaratórios, mas NEGO-LHES PROVIMENTO,… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5013692-15.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE : ALZIRA JOSE DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB ES018694) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente… Ver mais

Processo nº 5045593-69.2021.4.02.5001

ID: 309751598
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045593-69.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO : RUBENS DENTE MOTTA FILHO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB ES032582) ADVOGADO(A) : ROGERIO ALVES MOTTA (OAB ES006785) SENTENÇA Considerando a decisão proferida nos Embargos à Execução nº 5045411-15.2023.4.02.5001 para desconstituir a… Ver mais

Processo nº 5025429-15.2023.4.02.5001

ID: 321060032
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025429-15.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : MARLEN ALLANDER BARBOSA CRUZ ADVOGADO(A) : IDEER DA COSTA VIEIRA (OAB ES036708) ADVOGADO(A) : FILIPE BARBOSA DE JESUS (OAB ES035666) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para requerer o que enten… Ver mais
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5035129-15.2023.4.02.5001

ID: 321925442
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5035129-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE : JOSE DONIZETI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recur… Ver mais

Processo nº 5029115-15.2023.4.02.5001

ID: 322668040
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029115-15.2023.4.02.5001/ES AUTOR : OSMAR LUIZ COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do evento 66, DOC1 , DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo c… Ver mais