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Processo nº 5000890-12.2021.4.03.6105

ID: 328957289

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000890-12.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMATIS BURIGO - ME

Despacho

Advogados:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB/SP 100.139) EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA (OAB/SP 152.968) WILLIAM VILAS BOAS DE SOUZA (OAB/SP 349.536) CELINO BENTO DE SOUZA (OAB/SP 108.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000890-12.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, HOBETY - INDUSTRIA COSMETICA LTDA. - EPP, BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE:… Ver mais

Processo nº 5007583-12.2021.4.03.6105

ID: 295451639

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007583-12.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ANSELMO GOMES

Decisão

Advogados:

MARIANA MENIN (OAB/SP 287.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5007583-12.2021.4.03.6105 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CPF/CNPJ: 26.989.715/0031-28, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP CPF/CNPJ: não informado REU:… Ver mais

Processo nº 5000017-12.2021.4.03.6105

ID: 309856099

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000017-12.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIC CENTRO DE AUDIOLOGIA E APARELHOS AUDITIVOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015)

5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000017-12.2021.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRA… Ver mais

Processo nº 5000987-12.2021.4.03.6105

ID: 263195138

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000987-12.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RENATO CRISPIM VITORINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB/SP 309.847)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000987-12.2021.4.03.6105 AUTOR: RENATO CRISPIM VITORINO Advogado do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROVARON - SP309847 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1. Defiro o reagendamento da perícia a ser realizada na empresa paradigma Furukuawa, em rel… Ver mais

Processo nº 5002733-12.2021.4.03.6105

ID: 308345726

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002733-12.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WM ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA BONELI (OAB/SP 310.473) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002733-12.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: WM ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FELIPE PORFIRIO GRANITO - SP351542-A, MARCO ANTONIO FERREIRA BO… Ver mais

Processo nº 5011366-12.2021.4.03.6105

ID: 291045115

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011366-12.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEMOTERAPIA LTDA

Decisão

Advogados:

DANIELLE PIERANGELI BOTREL MARTINS (OAB/MG 157.925) LUCAS VIANNA NOVAES MALLARD (OAB/MG 154.023) MARIA VICTORIA LEONCIO DE MELO PINHEIRO DE CAMPOS (OAB/MG 155.164)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011366-12.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HEMOTERAPIA LTDA Advogados do(a) APELADO: DANIELLE PIERANGELI BOTREL MARTINS … Ver mais

Processo nº 5000890-63.2024.4.03.6345

ID: 324211651

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000890-63.2024.4.03.6345

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ECHAPORA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MARINHO JUCA RODRIGUES (OAB/SP 216.518) PATRICIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI (OAB/SP 355.214)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) REC… Ver mais

Daniela Nilsen Martins x Jose Renato Duarte

ID: 275823481

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5000890-20.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA NILSEN MARTINS

Polo Passivo:

JOSE RENATO DUARTE

Outros

Advogados:

SARA ADRIELE BOMPANI DURSKI (OAB/SC 51.998) WILSON REIS DUARTE (OAB/SC 50.949)

Processo 5000890-20.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5000017-12.2021.4.03.6105

ID: 259369190

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000017-12.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAIC CENTRO DE AUDIOLOGIA E APARELHOS AUDITIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.015)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000017-12.2021.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: CAIC CENTRO DE AUDIOLOGIA E APARELHOS AUDITIVOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA - SP196015 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

Iraci Mari Munhoz De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261551746

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-14.2025.4.04.7214

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IRACI MARI MUNHOZ DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB/SC 41.071) ACACIO PEREIRA NETO (OAB/SC 26.528)

Processo 5000890-14.2025.4.04.7214 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MAFRA na data de 25/04/2025. Ver mais

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