Resultados para "5000869-71.2025.4.04.7106" – Página 1 de 86

Processo 5001839-71.2025.4.04.7106 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5001063-71.2025.4.04.7106 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 16/04/2025. Ver mais
Processo 5001354-71.2025.4.04.7106 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 19/05/2025. Ver mais
Processo 5001936-71.2025.4.04.7106 distribuido para 1ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 5000190-71.2025.4.04.7106 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000772-71.2025.4.04.7106/RS AUTOR : CHARLES GAMARRA DA SILVA SALDANHA ADVOGADO(A) : CRISIANE VALIM DOS SANTOS (OAB RS097741) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001451-71.2025.4.04.7106/RS AUTOR : DEBORA LISIANE ALMEIDA DA CUNHA ADVOGADO(A) : ROSELAINE RIBEIRO LOPES (OAB RS112447) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001354-71.2025.4.04.7106/RS AUTOR : CAMILLY VITORIA DE SOUZA DE AZAMBUJA ADVOGADO(A) : CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB RS059035) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485,… Ver mais

Processo nº 5000675-71.2025.4.04.7106

ID: 304927130
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000675-71.2025.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50111731520234047102/RS) RELATOR : JOÃO PEDRO GOMES MACHADO INVESTIGADO : JOAO DE CHRISTO ADVOGADO(A) : ALINE MARIA SCHUSTER (OAB RS073845) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais
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