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Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 292812984
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o réu para constituir novo advogado… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 296814540
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Relação: 0456/2025 Teor do ato: Por derradeira oportunidade, intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido in albis, intime-se o r… Ver mais

Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 308799242
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Fls. 179/180: Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recai sobre o réu. As alegações feitas em defesa prel… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508279-75.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1508279-73.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 288: Digam as partes sobre a especificação de provas e eventual interesse em audiência. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZ… Ver mais
Intimação
Processo 1004267-04.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Roberto do Nascimento - Defiro. Oficie-se nos termos pretendidos. Intime-se. - ADV: LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP) Ver mais

Processo nº 0002432-61.2023.8.26.0268

ID: 308738309
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002432-61.2023.8.26.0268 (processo principal 1005140-04.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sergio Sánchez Bahamondez - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta expedida às fls. 78. Intime-se. - ADV: GUILHERME RIBEIRO LEITE FERRAZ (OAB 461480/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1002424-04.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João dos Santos - Pamela Castello Branco Giacobini - Defiro o prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VALMIR FERNANDES GUIMARAES (OAB 136857/SP), KARINE GUIMARÃES ANTUNES (OAB 245852/SP) Ver mais

Processo nº 1001939-04.2022.8.26.0268

ID: 277764225
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1001939-04.2022.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. de I. E. D. C. E. C. A. - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. Ver mais

Processo nº 1508279-66.2016.8.26.0477

ID: 294237511
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508279-66.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas iniciais, isenta. Custas finais inexistentes… Ver mais
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