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Resultados para "1506520-08.2024.8.26.0309" – Página 1 de 23

Processo nº 1506520-08.2024.8.26.0309

ID: 307850269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506520-08.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanderlei Roberto Pinto - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, no… Ver mais

Processo nº 1506520-08.2024.8.26.0309

ID: 307850270
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506520-08.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanderlei Roberto Pinto - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI, CTN, decreto a suspensão da execução, no… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1506520-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
DESPACHO Nº 1506520-76.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Claudia Rosales Rivero - Apelado: Ricet… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502931-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 0002341-08.2024.8.26.0309

ID: 310072684
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002341-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1009773-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adriana Silva Santos - Vistos. Fls. 58/83: O pedido de homologação da cessão de credito deverá ser feito no incidente de r… Ver mais

Processo nº 1506520-49.2024.8.26.0457

ID: 328759436
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506520-49.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1506420-94.2024.8.26.0457) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DANIEL VIEIRA DA COSTA - Nos termos do art.19, § 6º, da Lei n. 11.340/2006, as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502931-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Jundiaí; 3ª Vara C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1021908-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Jundiaí; 4ª V… Ver mais

Processo nº 0011847-08.2024.8.26.0309

ID: 310796807
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011847-08.2024.8.26.0309/07 - Precatório - Repetição de indébito - Marcia Pavan - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP) Ver mais
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