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Diego Lemos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292521103

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503567-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO LEMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLAINE ALVES DA SILVA (OAB/SP 505.767)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503567-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO LEMOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1503567-79.2023.8.26.0544

ID: 275856522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503567-79.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS

Intimação

Advogados:

ELIEL DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 460.498)

ADV: Eliel de Souza Carvalho (OAB 460498/SP) Processo 1503567-79.2023.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE MATOS - Dr.Eliel a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. Ver mais

Processo nº 0016869-14.2025.8.26.0050

ID: 323303931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0016869-14.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIKAELLI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE BELAUS GOMES (OAB/SP 359.527)

Processo 0016869-14.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1501239-86.2025.8.26.0228) (processo principal 1501239-86.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Mikaelli Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 01/03: abra-se vista ao Ministério Público. Fica deferido o benefício da gratuid… Ver mais

Processo nº 1503567-46.2024.8.26.0576

ID: 314249085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503567-46.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

ARAMIS DE CAMPOS ABREU (OAB/SP 60.492)

Processo 1503567-46.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - S.S.S. - Fls. 130 - Vista ao Dr. ARAMIS DE CAMPOS ABREU, OAB/SP 60492, nomeado para atuar como advogado dativo (curador especial) no interesse do requerido citado pela via editalícia. - ADV: ARAMIS DE CAMPOS ABREU (OAB 60492/… Ver mais

Fabricio Dos Santos Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278347780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503470-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO EDSON DE AMORIM (OAB/SP 472.639)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1503470-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Clayton Fernando Dos Reis x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273578

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506865-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FERNANDO DOS REIS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1506865-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Roger Alves De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295450359

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505895-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROGER ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1505895-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Igor Do Nascimento Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322735079

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512200-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1512200-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Edigar Cipriano De Oliveira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302169478

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502306-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDIGAR CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502306-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

A. J. F. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307040839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509193-86.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. J. F. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB/SP 265.070)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1509193-86.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

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