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Resultados para "1503154-04.2023.8.26.0306" – Página 1 de 4

Processo 1500457-48.2025.8.26.0594 (apensado ao processo 1503154-59.2025.8.26.0071) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.H.M.S. - Vistos. Fls. 69: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se o inquérito policial. Dil.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002149-04.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1503154-78.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 316814814
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 402554/SP) Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 315691244
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. vista para seu representante, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as Razões de Apelação. Após, intime-se o réu para, em i… Ver mais
Processo 1503154-60.2024.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.P.P.F. - Vistos. Fls. 107/117 - anote-se a constituição de advogados pela vítima. Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CESAR … Ver mais

Processo nº 1503154-78.2023.8.26.0637

ID: 310700456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-78.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S.J. - Vistos. A prescrição da pretensão punitiva do(a) ré(u) ALISSI RODRIGO DE SOUZA JESUS dar-se-á em 07/05/2041. Regularize-se no sistema informatizado a situação do feito, procedendo-se aos la… Ver mais
Intimação
Processo 0000373-49.2024.8.26.0306 (processo principal 1001858-04.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190074-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro das Execuç… Ver mais

Processo nº 1503154-78.2023.8.26.0637

ID: 308745697
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503154-78.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.S.J. - Vistos, etc... Recebo o recurso de apelação de fl(s). 318, bem como razões de fls. 262/282. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. - ADV: EBENEZER LIMA DE OLIVEIRA (OAB 741… Ver mais
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