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Processo nº 1502246-47.2024.8.26.0229

ID: 305647109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502246-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. G.

Intimação

Advogados:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 223.291)

Processo 1502246-47.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Resistência (art. 329) - M.S.G. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 223291/SP - Antonio Gonzalez dos Santos Filho). - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANT… Ver mais

Município De Avaré x Veronica Pedrina Da Luz

ID: 316036684

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502246-93.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

VERONICA PEDRINA DA LUZ

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO (OAB/SP 309.519)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502246-93.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Vanderson De Moura Messias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322725615

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502246-74.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON DE MOURA MESSIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502246-74.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Vanderson De Moura Messias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325594513

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502246-74.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANDERSON DE MOURA MESSIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502246-74.2022.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de São Carlos; 3ª Vara … Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Vanderlei Vianna De Carvalho

ID: 327988601

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502246-23.2019.8.26.0035

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

VANDERLEI VIANNA DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

MOYSES MOURA MARTINS (OAB/SP 88.136) FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 1502246-23.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Águas de Lindói… Ver mais

Claudinei Dos Santos Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315991637

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003957-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003957-47.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Jorge Nogueira Franco x Município De Hortolândia

ID: 298101789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002987-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JORGE NOGUEIRA FRANCO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Entrados

Advogados:

ANA MARIA FURTADO POSSEBON (OAB/SP 188.324) JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB/SP 236.065)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002987-47.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Diego Serafim Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099952

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501664-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SAMMUEL HENRIQUE ALVES DUTRA (OAB/SP 505.277)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1501664-47.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: … Ver mais

Processo nº 1502246-89.2023.8.26.0291

ID: 309690464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502246-89.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. L. Z.

Intimação

Advogados:

PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB/SP 428.305)

Processo 1502246-89.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.L.Z. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível - ADV: PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB 428305/SP) Ver mais

Diego Serafim Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849817

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501664-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SAMMUEL HENRIQUE ALVES DUTRA (OAB/SP 505.277)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501664-47.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de … Ver mais

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