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Resultados para "1502189-03.2022.8.26.0228" – Página 1 de 9

Intimação
Processo 1502189-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.N.P. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para (i) condenar A.N.P., como incurso no art. 147, caput, c.c. art. 61, II, f, do Código Penal, à pena d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1508591-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Regional de Itaqu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Crimina… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502189-81.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais
Intimação
ADV: Wellington Diniz (OAB 486030/SP) Processo 1519455-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO DE CASTRO PEREIRA - 9099 - SUSPENSÃO CONDICIONAL Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502189-81.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Guarulhos… Ver mais
Intimação
Processo 1520813-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEANDRO FERNANDES DE SOUZA - Certidão disponibilizada nas fls. 921/922. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP) Ver mais

Processo nº 0016003-40.2024.8.26.0050

ID: 291668264
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016003-40.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.C.C. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1519164-03.2022.8.26.0228, da 10ª Vara Crimi… Ver mais
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