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Resultados para "1502021-30.2024.8.26.0616" – Página 1 de 6

DESPACHO Nº 1502021-70.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apte/Apdo: L. G. de C. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pr… Ver mais

Processo nº 1502021-22.2020.8.26.0567

ID: 322580400
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502021-22.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - V.D.M. - Fica o nobre defensor intimado de que encontra-se disponível à fl. 255 dos autos, a certidão de honorários. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP) Ver mais
DESPACHO Nº 1502021-70.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apte/Apdo: L. G. de C. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pr… Ver mais

Processo nº 1502021-83.2025.8.26.0393

ID: 323300415
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-83.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CAMARGO GONÇALVES - Vistos. As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es) referem-se ao mérito da ação penal e serão apreciados após a instrução processual. Há elementos suficientes nos auto… Ver mais

Processo nº 1502021-24.2024.8.26.0618

ID: 321027067
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502021-24.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NEEMIAS SOUZA TIMOTEO JÚNIOR - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 154/157. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária, send… Ver mais

Processo nº 1502021-79.2023.8.26.0126

ID: 320205528
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-79.2023.8.26.0126 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - FLAVIO ROBERTO RAMOS - Remessa à Delegacia de origem. - ADV: MICHEL HENRIQUE MOREIRA BARBOSA (OAB 352273/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502021-80.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S. - Vistos. Com relação à taxa judiciária, não paga, providencie-se elaboração de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa (modelo 505265), conforme preceitua o art. 1.094, I, das NSCGJ.… Ver mais

Processo nº 1501924-30.2024.8.26.0616

ID: 316265618
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501924-30.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRADEMIR COSTA DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA estatal, para o fito de CONDENAR FRADEMIR COSTA DOS SANTOS, RG: 41069488, a suportar as reprimendas correlatas ao tipo crimina… Ver mais

Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 316360711
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Fls. 555/556: A Defesa alega que o réu constituiu novo advogado e pleiteia a redesignação do julgamento marcado para o dia 04/07/2025. Fls. 565: O MP concordou com o pedido… Ver mais

Processo nº 1500954-30.2024.8.26.0616

ID: 315973182
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500954-30.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Djhoncleitton Alves de Sousa - Fl. 465: Ciência as partes, anote-se e aguarde-se o cumprimento pela autoriacompetente. - ADV: MAURA ANTONIA DOS SANTOS BEGIO (OAB 476792/SP) Ver mais
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