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Processo nº 1500979-74.2023.8.26.0229

ID: 304349370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500979-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES MENDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB/SP 392.068)

Processo 1500979-74.2023.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - MOISES MENDES DE SOUZA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Acordo de não Persecução Penal - Homologação do Acordo - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP) Ver mais

Processo nº 0003482-08.2025.8.26.0348

ID: 310519661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003482-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA (OAB/SP 175.328)

Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da c… Ver mais

Município De São Carlos x Amelia Adao Lopes e outros

ID: 292688150

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

AMELIA ADAO LOPES ESPOLIO DE DORIVAL BELLON BARBANO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500979-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Município De Águas De Lindóia x Heracles De Souza Lemos Infante

ID: 280378649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500979-74.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ÁGUAS DE LINDóIA

Polo Passivo:

HERACLES DE SOUZA LEMOS INFANTE

Entrados

Advogados:

FABIANO JOSÉ NANTES (OAB/SP 279.261)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500979-74.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Yuri Martins Da Costa Guimaraes

ID: 306860363

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500688-74.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

YURI MARTINS DA COSTA GUIMARAES

Distribuídos

Advogados:

EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/SP 183.835)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500688-74.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Hortolândia; 1ª Va… Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280577426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competênci… Ver mais

G. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277325516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FELIPE DE ANDRADE (OAB/SP 521.906) SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB/SP 368.379)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500979-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Valmir Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248371

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-77.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO TULLIO COLACIOPPO (OAB/SP 135.012) RODRIGO JULIO CAPOBIANCO (OAB/SP 135.675)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500979-77.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude;… Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312362159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 517.708)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ribeirão Pr… Ver mais

G. A. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280441738

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FELIPE DE ANDRADE (OAB/SP 521.906) SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB/SP 368.379)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500979-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

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