"1036742-08.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 1 de 94

Estado De São Paulo x Cynthia Mara Gomes Silva De Oliveira

ID: 322327494

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1094748-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CYNTHIA MARA GOMES SILVA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO PUGINA (OAB/SP 273.919)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094748-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cynthia Mara Gomes Silva de Oliveira e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 0029785-08.2024.8.26.0053

ID: 322292807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0029785-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MOULIN PEDRA (OAB/SP 418.613)

Processo 0029785-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Aline Moulin Pedra - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Man… Ver mais

Processo nº 0005632-08.2024.8.26.0053

ID: 322422418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005632-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARQUES RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON MARQUES RIBEIRO (OAB/SP 107.740)

Processo 0005632-08.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Marques Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Da análise do termo de declaração de fls. 15/18, verifica-se que o cadastro do requerente foi realizado em nome de Marques Ribeiro Sociedade Individual de Adv… Ver mais

Estado De São Paulo x Tiago Fernandes Da Silva

ID: 322454385

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065842-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO FERNANDES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1065842-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; P… Ver mais

Estado De São Paulo x Silvio Luiz De Paula

ID: 322454527

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071953-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIO LUIZ DE PAULA

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1071953-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Pinheiro Da Silva

ID: 322759482

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013947-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE PINHEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

DESPACHO Nº 1013947-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Pinheiro da Silva - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos e… Ver mais

Processo nº 1091256-08.2024.8.26.0053

ID: 322759938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091256-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RAMOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 340.293)

Processo 1091256-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Ramos Figueiredo - Vistos. Fls.322: Cumpra-se a parte autora a determinação de fls.230/231, providenciando o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença … Ver mais

Processo nº 1089801-08.2024.8.26.0053

ID: 322746346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1089801-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JORGE VINíCIUS DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

Processo 1089801-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Jorge Vinícius de Oliveira Reis - Vistos. Considerando que os vencimentos do autor superam o patamar de três salários mínimos, tem-se que essas circunstâncias não são compatíveis com a situação de … Ver mais

A. De B. E F. S. C. x J. R. F. e outros

ID: 322802987

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036742-49.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DE B. E F. S. C.

Polo Passivo:

J. R. F. M. B. E. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

ELIAS DOS SANTOS (OAB/SP 436.051) ELIAS DOS SANTOS (OAB/SP 436.051) VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB/SP 181.164) JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB/SP 76.996)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036742-49.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional de Itaquera; … Ver mais

Estado De São Paulo x Jose Pinheiro Da Silva

ID: 322790635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013947-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSE PINHEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

DESPACHO Nº 1013947-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Pinheiro da Silva - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos e… Ver mais

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