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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 1 de 94

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094748-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cynthia Mara Gomes Silva de Oliveira e outros - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 0029785-08.2024.8.26.0053

ID: 322292807
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029785-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Aline Moulin Pedra - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Man… Ver mais
Processo 0005632-08.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Marques Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Da análise do termo de declaração de fls. 15/18, verifica-se que o cadastro do requerente foi realizado em nome de Marques Ribeiro Sociedade Individual de Adv… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1065842-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; P… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1071953-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais
DESPACHO Nº 1013947-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Pinheiro da Silva - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos e… Ver mais
Intimação
Processo 1091256-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Ramos Figueiredo - Vistos. Fls.322: Cumpra-se a parte autora a determinação de fls.230/231, providenciando o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 - Cumprimento de Sentença … Ver mais
Processo 1089801-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Jorge Vinícius de Oliveira Reis - Vistos. Considerando que os vencimentos do autor superam o patamar de três salários mínimos, tem-se que essas circunstâncias não são compatíveis com a situação de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1036742-49.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional de Itaquera; … Ver mais
DESPACHO Nº 1013947-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Pinheiro da Silva - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos e… Ver mais