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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 1 de 85

Intimação
Processo 1052553-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tacio Lacerda Gama - Vistos (fls. 74/83). À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES (OAB 311678/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002210-71.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado… Ver mais
Processo 1006090-71.2025.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - MRV MDI NASBE INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - VISTOS Fls. 491/499: Ciência às partes. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão. Int. - ADV: RODRIGO PASSARETTI (OAB 302941/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP) Ver mais
Processo 1023065-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Vitor Buscarioli Stefanini - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeito… Ver mais
Processo 1023065-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Vitor Buscarioli Stefanini - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeito… Ver mais
Processo 1063320-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Nádia Amaro Bonani - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na h… Ver mais
Processo 1059052-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - M.G.A.F. - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as custas … Ver mais
Intimação
Processo 1061865-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Claudia Mara Marasco - Vistos. Revejo a decisão anterior para manter o processo nesta Vara, em vista de se tratar de procedimento especial. No mais, contudo, a se analisar a liminar, recolha a autora os valores devidos, ve… Ver mais
Processo 1009582-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Emerson Silva Santos - Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contr… Ver mais
Processo 1061574-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Oliveira da Silva - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº… Ver mais
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