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Resultados para "1036331-08.2017.8.26.0506" – Página 1 de 10

Processo 1036331-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isabel de Fatima Neves Mieli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TU… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1036331-05.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Açã… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036331-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Regional de Jabaqua… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1036331-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Intimação
ADV: Ananda Queiroz (OAB 489929/SP) Processo 1036331-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Walace Costa de Araujo - Fls.64/66: ciência ao impetrante. Ver mais
Intimação
ADV: Ananda Queiroz (OAB 489929/SP) Processo 1036331-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Walace Costa de Araujo - Fls.64/66: ciência ao impetrante. Ver mais

Processo nº 1036331-06.2024.8.26.0007

ID: 296590118
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036331-06.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA RODRIGUES ROCHA DE CARVALHO (OAB 417964/SP) Ver mais

Processo nº 1036331-18.2024.8.26.0100

ID: 296424944
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036331-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rafael Cavalcanti Cutait - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAROLINA FERREIRA DANTAS (OAB 315836/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1036331-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Walace Costa de Araujo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, DENEGO A ORDEM. P.R.I. - ADV: ANANDA QUEIROZ (OAB 489929/SP) Ver mais

Processo nº 1036331-10.2023.8.26.0405

ID: 309301123
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036331-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP) Ver mais