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Processo nº 1036206-70.2024.4.01.3304

ID: 310936675

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036206-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA ()

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036206-70.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PATRICIA OLIVEIRA DA … Ver mais

Processo nº 1036206-70.2024.4.01.3304

ID: 322290993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036206-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036206-70.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 0009892-11.2024.8.26.0577

ID: 302862102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009892-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RIBEIRO JABOR FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS GUEDES DA SILVA (OAB/SP 436.091)

Processo 0009892-11.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1036206-45.2022.8.26.0577) (processo principal 1036206-45.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raphael Ribeiro Jabor Fagundes - Fls. 92: reporto-me à decisão de fls. 63. Int. - ADV: LAÍS GUEDES DA SILVA (OAB 436091/… Ver mais

Processo nº 0009892-11.2024.8.26.0577

ID: 307578891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009892-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RIBEIRO JABOR FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS GUEDES DA SILVA (OAB/SP 436.091)

Processo 0009892-11.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1036206-45.2022.8.26.0577) (processo principal 1036206-45.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raphael Ribeiro Jabor Fagundes - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo, no prazo de 10 (… Ver mais

Pedro Starling Duarte x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 308414596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036206-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO STARLING DUARTE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036206-50.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Regional de Jabaqu… Ver mais

Pedro Starling Duarte x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 307007301

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036206-50.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO STARLING DUARTE

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1036206-50.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1002256-70.2024.4.01.3304

ID: 278525610

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002256-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1002256-70.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002256-70.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDR… Ver mais

Raio De Cristal Comércio E Representações Ltda Me x Pdg Sp 10 Incorporações Spe Ltda

ID: 295737627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0087678-83.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIO DE CRISTAL COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA ME

Polo Passivo:

PDG SP 10 INCORPORAçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) MARCIO VILAS BOAS (OAB/SP 214.140)

Processo 0087678-83.2019.8.26.0100 (processo principal 1036206-65.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raio de Cristal Comércio e Representações Ltda Me - Pdg Sp 10 Incorporações Spe Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIO VI… Ver mais

Processo nº 1036206-94.2024.8.26.0053

ID: 315075389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036206-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

Processo 1036206-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Francisco da Silva - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) d… Ver mais

Processo nº 1036206-94.2024.8.26.0053

ID: 315154649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036206-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

Processo 1036206-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Francisco da Silva - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (trinta) d… Ver mais

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