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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036009-18.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANDIRA ROCHA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036009-18.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANDIRA ROCHA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036009-18.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANDIRA ROCHA … Ver mais
Processo 0001848-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1036009-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Andressa Andrade Santos - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Ver mais
Processo 1036009-61.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Paulo Sérgio Gonçalves - Concessionária Spmar S.a - Consórcio BDOPRO - Ao Administrador Judicial. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), TELMA DE SOUSA ANISIO (OAB 373155/SP), BEATRIZ … Ver mais
Processo 0001848-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1036009-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Andressa Andrade Santos - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. … Ver mais
Processo 0001848-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1036009-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Andressa Andrade Santos - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. … Ver mais
Processo 1036009-61.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Paulo Sérgio Gonçalves - Concessionária Spmar S.a - Consórcio BDOPRO - Vistos. Concedo o prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), TELMA DE SOUSA ANISIO (OAB … Ver mais
Processo 1036009-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO … Ver mais
Processo 1036009-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO … Ver mais