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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 2ª Relatoria Processo n. 1011107-38.2024.4.01.4100 Relatora: Juíza Federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral RECORRENTE: AUZITA JULIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JEISI MACEDO DE ALMEIDA - RO10655-… Ver mais
Processo 1018964-04.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oscar Fernando Bragion Junior - Ruanderson Mourão Gregório - Vistos. Manifeste-se a parte requerida, sobre a certidão de fl. 152. No silêncio, oportunamente, retorne conclusos para sentença. Int. - ADV: ISA… Ver mais

Suely Aparecida Miurim Bressan x Banco Bmg S/A

ID: 319790950
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0014539-77.2024.8.26.0309 (processo principal 1005287-04.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Suely Aparecida Miurim Bressan - Banco BMG S/A - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação e os benefícios da justiça gratuita concedidos à exequente a f… Ver mais

Processo nº 1011107-68.2024.4.01.3314

ID: 318941124
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1011107-68.2024.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA e nos termos da Portaria n. 9246869/2019: Intime(m)… Ver mais

V. T. C. M. x C. S. C. e outros

ID: 317636702
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1009070-04.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - V.T.C.M. - M.S.C. - - C.S.C. e outro - Expedição de mandado para intimação dos requeridos Sra. Celia e o Sr. Heberson compareçam ao Setor Técnico de Serviço Social, no dia 12/08/2025, às 13h. - ADV: MARCEL SAKAE SOTONJI (OA… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1011107-65.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 1011107-62.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - João Henrique Pereira Maioque - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 34). E não revelou o autor uma situaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1011107-55.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Manoel Urbino Menacho - Lucio Marinho Manzanete - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011107-72.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011107-72.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR-AR/AM REPRESEN… Ver mais
Processo 1011107-74.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Raul da Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Retro: Se em termos, anote-se. Cumpra-se a decisão prolatada às fls. 242. P. Int. - ADV: KA… Ver mais