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Processo 1008869-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Sobre a petição e comprovante de depósito judicial de fls. 391/393, manifeste-se a parte requerida/credora, no prazo de 1… Ver mais
Processo 1008869-07.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - 1. Tendo em vista que o depósito satisfaz a obrigação, julgo extinto o processo, e o faço com fundamento no artigo 924, I… Ver mais

Processo nº 0001615-95.2023.8.26.0009

ID: 291283405
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001615-95.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1008869-10.2020.8.26.0009) (processo principal 1008869-10.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls.63/66: Para análise do pedido de desarquivamento da parte autora, p… Ver mais

Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 301992437
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio Naufal Fontolan - Intime-se a defesa dos documentos juntados às fls 52/75. - ADV: WELLINGTON BRAGA … Ver mais

Processo nº 0000082-89.2025.8.26.0346

ID: 290843859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000082-89.2025.8.26.0346 (apensado ao processo 1505315-07.2024.8.26.0482) (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Fabio Naufal Fontolan - Defiro o pedido da defesa do réu, Oficie-se ao UBS Jd. Guanabara (fls. 36), solic… Ver mais

Processo nº 0000328-85.2025.8.26.0346

ID: 291594089
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000328-85.2025.8.26.0346 (processo principal 1505315-07.2024.8.26.0482) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Coação no curso do processo - FABIO NAUFAL FONTOLAN - Vistos. Proferi, nesta data, decisão apreciando o pedido de liberdade provisória e de alteração de unidade prisional (es… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008869-42.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008869-42.2025.8.26.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008869-15.2022.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008869… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008869-86.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Embu das Artes; 1… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1008869-86.2023.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais
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