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Processo nº 1008081-48.2023.4.01.4300

ID: 281234116

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008081-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OSTEBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA CAROLINA VIANA DE FREITAS (OAB/TO 8.457) KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8.088)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008081-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSTEBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA CAROLINA… Ver mais

Estado De São Paulo x Regina Celia Barbi

ID: 308121770

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-96.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINA CELIA BARBI

Distribuídos

Advogados:

FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1008081-96.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008081-96.2024.8.26.0286; Equivalê… Ver mais

Estado De São Paulo x Sandro Heleno Inacio Machado

ID: 296624051

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-18.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDRO HELENO INACIO MACHADO

Distribuídos

Advogados:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA (OAB/SP 433.206)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1008081-18.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado … Ver mais

Prefeitura Municipal De Tatuí x Eleandro Barbosa Da Silva

ID: 314653692

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-52.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

ELEANDRO BARBOSA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA (OAB/SP 390.543) ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB/SP 360.814)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1008081-52.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais

Chubb Seguros Brasil S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 317452000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008081-92.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008081-92.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Paulínia; 2ª Vara;… Ver mais

Chubb Seguros Brasil S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 307211860

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008081-92.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008081-92.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008… Ver mais

Processo nº 1009924-48.2023.4.01.4300

ID: 256033670

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009924-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUZA BANDEIRA SILVA

Despacho

Advogados:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA (OAB/RJ 223.892) GISELE DE PAULA PROENCA (OAB/TO 2.664) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659)

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1009924-48.2023.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPRESENTANTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ANA PAULA CARMO SILVA SILVEIRA, MX BRASIL - CENOGRAFIA, E… Ver mais

Processo nº 1009924-48.2023.4.01.4300

ID: 256033677

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009924-48.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MX BRASIL - CENOGRAFIA, EVENTOS E SERVICOS LTDA

Despacho

Advogados:

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA (OAB/RJ 223.892) GISELE DE PAULA PROENCA (OAB/TO 2.664)

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1009924-48.2023.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REPRESENTANTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ANA PAULA CARMO SILVA SILVEIRA, MX BRASIL - CENOGRAFIA, E… Ver mais

Processo nº 1008081-53.2024.8.26.0268

ID: 278454452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008081-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA FERREIRA (OAB/SP 434.358)

Processo 1008081-53.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.S. - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP) Ver mais

Processo nº 1008081-53.2024.8.26.0268

ID: 278471717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008081-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA FERREIRA (OAB/SP 434.358)

Processo 1008081-53.2024.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.S. - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV: ANDRESSA FERREIRA (OAB 434358/SP) Ver mais

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