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Resultados para "1008040-23.2023.8.26.0268" – Página 1 de 20

Processo nº 1008040-83.2025.8.11.0037

ID: 323146211
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
Processo n. 1008040-83.2025.8.11.0037 VISTO, O art. 1º, parágrafo único da Resolução TJ-MT/OE N. 12 do Egrégio Tribunal de Justiça distribui a competência de cada vara criminal desta unidade judiciária sendo que os feitos atinentes as ações penais em geral; as decorrentes da prática de violência do… Ver mais
Intimação
Processo 1008040-96.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - W.N. - V.L.N. - - L.C.N. - Vistos. Fls. 49/97, 98/101 e 102/105. O art. 17, §1º, da Lei nº 10.705/2000, dispõe que: "O prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 dias da abertura da sucessão, s… Ver mais

Processo nº 1008040-31.2025.8.26.0566

ID: 322426490
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-31.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Sigoli Morali - 1) À vista da documentação anexada, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação de rescisão contratual com pedid… Ver mais
Intimação
Processo 0011615-60.2024.8.26.0223 (processo principal 1008040-61.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanessa Ribeiro Anunciação - Banco Agibank S/A - Vistos. Conforme se observa das fls. 54 e 61/63, já houve o cumprimento da r. Sentença e levantamento de valores pela … Ver mais

Processo nº 1008040-85.2023.8.26.0506

ID: 321091345
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-85.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Prata - Incluo Mariele Alves dos Santos no polo passivo da presente execução, nos termos da matrícula de fls. 147/148. Mediante o recolhimento da diligência necessária, cite-se dos… Ver mais
Processo 0006694-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1008040-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliete Ortiz - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 24/25: manifeste a exequente, no prazo de 10 dias, … Ver mais

H. De Q. P. x R. P. Da S.

ID: 321171298
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-23.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.Q.P. - R.P.S. - Cientifica-se a parte autora de que o Termo de Guarda foi emitido e disponibilizado para impressão no Portal e-SAJ; podendo ser encaminhado ao Cartório, por peticionamento eletrônico, com a ass… Ver mais

Luiz Diogo x Banco Cetelem S.A.

ID: 320877490
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-03.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Diogo - Banco Cetelem S.A. - Relação: 0782/2025 Teor do ato: 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cump… Ver mais
Processo 1008040-67.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Tânia Ana Zamarchi - Itaú Unibanco S/A - - Rafael Costa Pacheco - - Willian Antônio de Medeiros e outro - Vistos. Homologo a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTI… Ver mais
Intimação
Processo 1008040-62.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença Prêmio - Cezar Carvalho Brandi - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP) Ver mais