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Resultados para "1007002-16.2024.8.26.0405" – Página 1 de 41

EXPEDIENTE
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] … Ver mais

Processo nº 0013722-16.2024.8.26.0405

ID: 319860350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013722-16.2024.8.26.0405 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C.A.R.J. - Vistos. Diante do relatório do CREAS, considerando que o adolescente cumpriu as metas satisfatoriamente da medida a ele imposta, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Façam-se as comunicações e ano… Ver mais
Processo 1032028-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fátima Aparecida Estevan Rodrigues - Vmg Soluçoes Em Serviços Ltda - - Sanca Galpoes Ltda - - C.l.o. Rodoanel Patrimonial S.a. - Vistos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Intime-s… Ver mais
Processo 1003704-16.2024.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Katia Ilda Lara de Andrade - - Mateus Lara de Andrade - - Anna Lucia Lara de Andrade - - Regiane Alves de Souza - O Formal de Partilha aditado está disponível no Sistema SAJ às fls. 114 para impressão e encaminhamento pela parte ao R… Ver mais

Processo nº 1014859-16.2024.8.26.0405

ID: 319415099
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014859-16.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Preencha-se minuta de bloqueio no sistema RENAJUD, conforme pleiteado, mediante o recolhimento das respectivas custas em cinco dias. Na mesma oportuni… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1022910-16.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; SILVIA ROCHA; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível;… Ver mais

Processo nº 1006420-16.2024.8.26.0405

ID: 319428780
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006420-16.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Vistos. Fl. 217/218: Antes analisar o pedido, apresente o Exequente no prazo de 5 dias novo demonstrativo de débito atualizado. Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP) Ver mais

Processo nº 1034744-16.2024.8.26.0405

ID: 319602332
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034744-16.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.M. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, eis que tempestivos e acolho-os, uma vez que JCM ingressou com pedido de divórcio em face de SJTM, afirmando que se casaram em 2010 e estão separados de fato. Observo que a ques… Ver mais

Processo nº 1007002-16.2024.8.26.0405

ID: 319597532
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007002-16.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M. - Vistos. 1- Fls. 100/101: Informe o requerente, no prazo de 5 dias, se o valor da pensão foi devidamente alterado. 2- Com a resposta, em caso negativo, oficie-se com urgência o INSS, com cópia de fls. 80/8… Ver mais
Processo 1008651-16.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Hostmann Steinberg Tintas Gráficas Brasil Ltda - Mar-Mar Gráfica e Editora Ltda ME - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos porque tempestivos, todavia, não merecem provimento porque a decisão anterior não p… Ver mais
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