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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005567-59.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento… Ver mais
Processo 0002221-74.2025.8.26.0132 (processo principal 1005567-50.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Leonice Pereira da Silva Frediani - Págs. 13/19: sobre a proposta de parcelamento da dívida, manifeste-se a … Ver mais

Processo nº 1010999-42.2024.8.26.0361

ID: 320467891
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010999-42.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento … Ver mais

Processo nº 1005567-69.2025.8.26.0664

ID: 320592778
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-69.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leonardo Maximiano Barbosa - Vistos, Considerando que a parte autora não atendeu à determinação judicial de fl. 42 (comprovar hipossuficiência financeira), indefiro os benefícios da justiça gratuita. Com fu… Ver mais
Intimação
Processo 1005567-53.2025.8.26.0152 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.P.S. - - A.R.B. - Vistos. Fls. 37/38: defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao coautor J.C.P.S. Anote-se. Fl. 44: Diante da intensa movimentação financeira na conta de titularidade da coaut… Ver mais
Processo 1015849-42.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Luis Avellar - Vistos. Fls. retro: Anote-se, dando-se ciência, devendo a parte requerente proceder ao respectivo cadastramento do Cumprimento de Sentença, conforme já determinado… Ver mais

Processo nº 1005567-39.2025.8.26.0189

ID: 321049146
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-39.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleunice Alves da Silva - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual … Ver mais
Processo 1020505-42.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Mariane Cristina Pires de Souza - Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o c… Ver mais
Processo 0001511-33.2024.8.26.0506 (processo principal 1005567-63.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - N.M.O.A. - A.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: C… Ver mais

Processo nº 1005567-12.2019.4.01.3703

ID: 320933638
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005567-12.2019.4.01.3703 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DEUZENE DA COSTA SANTOS REPRESENTAN… Ver mais