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Resultados para "1004927-29.2023.8.26.0408" – Página 1 de 35

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004927-29.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1004927-29.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cíve… Ver mais
DESPACHO Nº 1004927-29.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luís Sérgio Borek - Vistos. Devolvo os autos … Ver mais

Processo nº 0002529-29.2023.8.26.0408

ID: 298428208
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002529-29.2023.8.26.0408 (processo principal 1003602-24.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luciana Muller Miyamoto - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre a carta precatória devolvida negativa a fls. 47/55. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339… Ver mais

Processo nº 1002405-29.2023.8.26.0408

ID: 312752119
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-29.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Souza Mella Empreendimentos Ltda - Exequente: comprove o recolhimento da taxa postal ou diligência do oficial de justiça, a fim de possibilitar a citação/intimação do fiador. Prazo: 15 dias. - ADV: GABRIELLE APAREC… Ver mais

Francisco Sergio Nunes x Lucas Pocay Alves Da Silva

ID: 324154603
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1006188-29.2023.8.26.0408 - Ação Popular - Nulidade / Anulação - Francisco Sergio Nunes - Lucas Pocay Alves da Silva e outro - Por todo o exposto, recebo o recurso oposto e, no mérito, não acolho os embargos de declaração, porquanto inexistente qualquer vício na decisão atacada. Publique-… Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 292236586
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - WILLIAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. Por ora, considerando o documento de identificação do réu nos autos de n. 1500928-40.2025 (fl. 24), dê-se vista ao representante do Ministério Público para o aditamento da denúncia … Ver mais

Processo nº 1505350-29.2023.8.26.0408

ID: 324973669
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505350-29.2023.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WILLAMS KLEBSON FERREIRA - Vistos. Por ora, intime-se o Dr. Defensor constituído à fl. 134 para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa, por escrito, nos termos do artigo 396, parágrafo 2º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 0002626-29.2023.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Outras medidas de proteção - C.T.M.O. - A.C.S. e outro - Vistos. Determino a realização de estudo psicossocial do caso, no prazo de 20 (vinte) dias, ficando autorizadas eventuais diligências solicitadas … Ver mais
Intimação
Processo 0002626-29.2023.8.26.0408 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Outras medidas de proteção - C.T.M.O. - A.C.S. e outro - Vistos. Determino a realização de estudo psicossocial do caso, no prazo de 20 (vinte) dias, ficando autorizadas eventuais diligências solicitadas … Ver mais
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