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Resultados para "1004569-30.2024.8.26.0602" – Página 1 de 51

Processo nº 1004569-45.2024.8.26.0306

ID: 322452683
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-45.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.D.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGOO ACORDO ENTRE AS PARTES. Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incomp… Ver mais
Processo 1004569-77.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudinei Donizete Costa - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1037452-30.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Sorocaba; 8ª Vara Civel… Ver mais

Processo nº 0008570-58.2025.8.26.0564

ID: 322799174
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008570-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1004569-13.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rosemeire Gomes - Vistos. Diante da notícia de descumprimento do acordo, expeça-se mandado de notificação e despejo, concedendo ao locatário prazo de 15 (quinze… Ver mais

Processo nº 1012814-30.2024.8.26.0602

ID: 322777756
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012814-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.M.C. - Vistos, etc. Provas outras, afora as produzidas, são desnecessárias. Declaro encerrada a instrução. Razões finais escritas poderão ser apresentadas pelos litigantes no prazo sucessivo de… Ver mais
Processo 1004569-46.2022.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel de Souza Castilho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - A parte autora, intimada a dar andamento ao feito, quedou-se inerte, abandonando a causa por mais de trinta dias. Assim,… Ver mais

Processo nº 1004569-23.2025.8.26.0302

ID: 322553824
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-23.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Garcia Cortegoso - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos em face da r. sentença de fls. 138/139 alegando que foi omissa quanto a caução prestada nos autos. É o breve relatório. D… Ver mais

Processo nº 1004569-23.2025.8.26.0302

ID: 322877182
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-23.2025.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Garcia Cortegoso - Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 01/07/2019, com a obrigatoriedade de utilização da ferramenta MLE para todos os depósitos judic… Ver mais
Processo 0010355-35.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004569-90.2025.8.26.0506) (processo principal 1004569-90.2025.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.F.S. - - M.J.F.S. - M.R.P. - Diga a parte exequente acerca da manifestação da parte executada retro… Ver mais
Processo 1521456-66.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1503634-30.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.N.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais
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