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Processo nº 1004038-03.2023.4.06.3824

ID: 320878802

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-03.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUZY SILVA LEME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB/MG 156.793) RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB/MG 113.204)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-03.2023.4.06.3824/MG AUTOR : SUZY SILVA LEME ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, sentenciando o pr… Ver mais

Processo nº 0005389-76.2018.8.26.0020

ID: 319846004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005389-76.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO JOãO PAULO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB/SP 102.738) NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB/SP 99.915) ALEX ALBERTO BRAZ (OAB/SP 442.254)

Processo 0005389-76.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1004038-22.2016.8.26.0020) (processo principal 1004038-22.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condomínio Edifício João P… Ver mais

Estado De São Paulo x Alan Junior Anzolin Generoso

ID: 320287742

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-14.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALAN JUNIOR ANZOLIN GENEROSO

Distribuídos

Advogados:

DANIELE ROSSI FERNANDES SARANTE (OAB/SP 359.140) THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004038-14.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004038-14… Ver mais

Processo nº 1003650-03.2023.4.06.3824

ID: 294641673

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003650-03.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENI SILVA PEREIRA JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERIKA MOURA E SILVA (OAB/MG 166.662)

RECURSO CÍVEL Nº 1003650-03.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ENI SILVA PEREIRA JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) ementa DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO… Ver mais

Delcidio Martins x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 296634890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DELCIDIO MARTINS

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Jaboticabal; 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1004038-07.2025.8.26.0408

ID: 323200738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-07.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL "MIGUEL MOFARREJ"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB/SP 105.113)

Processo 1004038-07.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EX… Ver mais

Delcidio Martins x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 303988230

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DELCIDIO MARTINS

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais

Delcidio Martins x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 294436573

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-04.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DELCIDIO MARTINS

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1004523-03.2023.4.06.3824

ID: 294641691

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004523-03.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE FARIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIZA ARAUJO SILVA (OAB/MG 113.596) CAMILA DA SILVA (OAB/MG 196.471)

RECURSO CÍVEL Nº 1004523-03.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : JOSE ANTONIO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZA ARAUJO SILVA (OAB MG113596) ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA (OAB MG196471) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDA… Ver mais

Processo nº 1004038-50.2016.8.26.0431

ID: 278865812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004038-50.2016.8.26.0431

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXWEL MARINHO REPRESENTAçõES ME

Intimação

Advogados:

ELIEL OIOLI PACHECO (OAB/SP 147.337)

ADV: Eliel Oioli Pacheco (OAB 147337/SP) Processo 1004038-50.2016.8.26.0431 - Execução Fiscal - Exectda: Maxwel Marinho Representações Me - Vistos. Manifeste-se a parte requerida/executada. Intime-se. Ver mais

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